1 - Proposta de Emenda a Constituição nº 1 de 2024
Autores: Franzé Silva, Poder Legislativo - parlamentares
Processo: 35034/2024
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Altera a redação de dispositivos da Constituição Estadual para adequá-la à nova terminologia "pessoa com deficiência", em vez de "pessoa portadora de deficiência".
Obs.: 1° discussão e votação nominal
PEDIDO DE DISPENSA DE INTERSTÍCIO, PARÁGRAFO ÚNICO, ART. 197 DO REGIMENTO INTERNO.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 1 de 2024
Autor: Governo do Estado do Piaui - executivo
Processo: 34570/2024
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Dispõe sobre a criação do Programa Alfabetiza Piauí, destinado à alfabetização de jovens e adultos no Estado do Piauí, e revoga a Lei nº 7.497, de 20 de abril de 2021., e a Lei nº 7.880, de 25 de novembro de 2022.
Obs.: 1° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Processo: 31661/2023
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Fica instituído, no Estado do Piauí, o Programa de Vacinação para Idoso restrito ao Domicílio.
Obs.: 1° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2023
Autor: Severo Eulálio
Processo: 32469/2023
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Reconhece de Utilidade Pública a Academia Teresinense de Letras no Estado do Piauí e dá outras providências.
Obs.: 1° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 291 de 2023
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 33326/2023
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Institui a Semana Estadual para a Conscientização e Prevenção ao H.P.V. - Papiloma Vírus Humano.
Obs.: 1° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Processo: 33340/2023
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Dispõe sobre o estímulo ao Turismo Pedagógico escolar da rede pública estadual e dá outras providências.
Obs.: 1° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 305 de 2023
Autor: Franzé Silva
Processo: 33422/2023
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Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Estado do Piauí poro não gerar incômodos
sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Transtorno do Processamento Sensorial - TPS.
Obs.: 1° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 316 de 2023
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 33548/2023
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Institui a Política Estadual de Atenção Integral, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no Estado do Piauí, e dá outras providências.
Obs.: 1° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2023
Autor: Georgiano Neto
Processo: 33760/2023
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Projeto de Lei que Reconhece de Utilidade Pública Estadual da Radio Comunitária Alternativa do Município de Parnaíba- PI.
Obs.: 1º discussão e votação
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 345 de 2023
Autor: Ana Paula
Processo: 33834/2023
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Autoriza o Poder Executivo a fornecer adesivos para carro com a identificação da Pessoa com TEA - Transtorno do Espectro Autista, bem como promover campanha de conscientização no trânsito, no Estado do Piauí.
Obs.: 1° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 378 de 2023
Autor: Hélio Isaías
Processo: 34026/2023
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Reconhece de utilidade pública o " Instituto Unindo Solidariedade e Sustentabilidade- LUSS".
Obs.: 1° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: Francisco Limma
Processo: 34666/2024
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Reconhece como de utilidade pública a Associação de Mulheres Trabalhadoras de Barras - Pl.
Obs.: 1° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 34918/2024
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Institui a campanha de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência, no âmbito do Estado do Piauí.
Obs.: 1° discussão e votação
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicativo de Projeto de Lei nº 3 de 2024
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 34789/2024
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Dispõe sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento DST/HIV/AIDS entre jovens e adolescentes.
Obs.: Discussão e votação única
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicativo de Projeto de Lei nº 5 de 2024
Autor: Oliveira Neto
Processo: 34928/2024
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Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e a um acompanhante o direito à meia-entrada, nas sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais e esportivos realizados no Estado do Piauí.
Obs.: Discussão e votação única
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Aprovado por unanimidade
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2023
Autor: Francisco Limma
Processo: 33705/2023
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Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Conselheiro Joaquim
Kennedy Nogueira Barros.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Aprovado por unanimidade
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 120 de 2023
Autor: Francisco Limma
Processo: 33703/2023
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Josenilto Lacerda Vasconcelos e dá outras providências.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Aprovado por unanimidade
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 121 de 2023
Autor: Francisco Limma
Processo: 33706/2023
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel de Sousa Dourado e dá outras providências.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Aprovado por unanimidade
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 122 de 2023
Autor: Francisco Limma
Processo: 33702/2023
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Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo
Boson Paes.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Aprovado por unanimidade
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 129 de 2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Processo: 33835/2023
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Dispõe sobre a Concessão da Medalha JOSÉ DE MORAES CORREIA ao empresário MANUEL ARREY OLIVER.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Aprovado por unanimidade
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Henrique Pires
Processo: 34494/2024
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Dispõe sobre a Concessão da "Medalha do Mérito Legislativo" a Bright Bee School.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Aprovado por unanimidade
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Henrique Pires
Processo: 34495/2024
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Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Ibaneis Rocha Barros Junior.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Aprovado por unanimidade
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Henrique Pires
Processo: 34926/2024
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República Doutor Gustavo Gonet Branco, e dá outras providências.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Aprovado por unanimidade
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Autor: João Mádison
Processo: 35033/2024
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Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Rafael Tajra Fonteles, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Aprovado por maioria simples
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