Matérias do Expediente (110ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação da Semana Estadual de Valorização dos Profissionais da Saúde do Estado do Piauí.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores Bairro Campo Velho, no Município de Floriano.

Reconhece de Utilidade Púbica a ADVENTURE TRAIL CLUB- ATC, com sede na cidade de Picos-PI e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Estado do Piauí - PEATER e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Estado do Piauí - PROATERPI. altera a Lei 5.206. de 09 de agosto de 2001, e dá outras providências.

Projeto de Lei que Reconhece de Utilidade Pública Estadual da Radio Comunitária Alternativa do Município de Parnaíba- PI.

Reconhece de Utilidade Pública Estadual da Associação das Mulheres Indígenas do Pirajá, do Município de Currais-PI.

Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público- privados no Estado do
Piauí e dá outras providências.

Disciplina a prática de Educação Física na rede pública estadual de ensino.

Determina fixação de avisos em estabelecimentos públicos ou privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

Dispõe sobre a outorga de entrega de Medalha Petrônio Portela ao Sr. Eric de Melo Lima.

Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Genésio Araújo Junior, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva ", ao Excelentíssimo Senhor Willian Guimarães Santos de Carvalho.

Requer, a realização de Sessão Solene nesta Casa, com data e horário a serem marcados, em homenagem ao Dia Estadual do Perito Oficial de Natureza Criminal do estado do Piauí, instituído pela lei nº 7.792/22.

Requer, envio de ofício para o Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado da Irrigação e infra estrutura hídrica(SEFIR), solicitar que
seja perfurado poços para as comunidades Alegrim, mono dois, vila neném pezão, vila São Francisco e bairro são Raimundo no Município de Boa Hora- PI.

Requer, envio de ofício para o Governador do Estado do Piauí, Secretário de Estado da Irrigação e infra estrutura hídrica,( SEFIR) solicitando, que seja feita a mudança da rede elétrica (fiação) que leva ao povoado Santo Estevão e adjacentes, zona rural do Município de Ribeiro Gonçalves-PI.

Requer, envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí, e ao Sr. Gustavo de Sousa e Sousa, Secretário de Estado da Irrigação e infra estrutura
hídrica (SEFIR) solicitar um Kit de irrigação para Agricultura Familiar, no município de Manoel Emídio - PI.