Resumo (110ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação da Semana Estadual de Valorização dos Profissionais da Saúde do Estado do Piauí.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores Bairro Campo Velho, no Município de Floriano.

Reconhece de Utilidade Púbica a ADVENTURE TRAIL CLUB- ATC, com sede na cidade de Picos-PI e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Estado do Piauí - PEATER e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Estado do Piauí - PROATERPI. altera a Lei 5.206. de 09 de agosto de 2001, e dá outras providências.

Projeto de Lei que Reconhece de Utilidade Pública Estadual da Radio Comunitária Alternativa do Município de Parnaíba- PI.

Reconhece de Utilidade Pública Estadual da Associação das Mulheres Indígenas do Pirajá, do Município de Currais-PI.

Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público- privados no Estado do Piauí e dá outras providências.

Disciplina a prática de Educação Física na rede pública estadual de ensino.

Determina fixação de avisos em estabelecimentos públicos ou privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.

Dispõe sobre a outorga de entrega de Medalha Petrônio Portela ao Sr. Eric de Melo Lima.

Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Genésio Araújo Junior, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva ", ao Excelentíssimo Senhor Willian Guimarães Santos de Carvalho.

Requer, a realização de Sessão Solene nesta Casa, com data e horário a serem marcados, em homenagem ao Dia Estadual do Perito Oficial de Natureza Criminal do estado do Piauí, instituído pela lei nº 7.792/22.

Requer, envio de ofício para o Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado da Irrigação e infra estrutura hídrica(SEFIR), solicitar que seja perfurado poços para as comunidades Alegrim, mono dois, vila neném pezão, vila São Francisco e bairro são Raimundo no Município de Boa Hora- PI.

Requer, envio de ofício para o Governador do Estado do Piauí, Secretário de Estado da Irrigação e infra estrutura hídrica,( SEFIR) solicitando, que seja feita a mudança da rede elétrica (fiação) que leva ao povoado Santo Estevão e adjacentes, zona rural do Município de Ribeiro Gonçalves-PI.

Requer, envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí, e ao Sr. Gustavo de Sousa e Sousa, Secretário de Estado da Irrigação e infra estrutura hídrica (SEFIR) solicitar um Kit de irrigação para Agricultura Familiar, no município de Manoel Emídio - PI.

Dispõe sobre a notificação compulsória, por parte dos hospitais, maternidades, clínicas médicas e congêneres, públicos e privados, sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal no âmbito do estado do Piauí.

Institui no âmbito do Estado do Piauí o Banco de Sangue Virtual do Estado para cadastramento prévio e voluntário de pessoas que desejarem ser doadores de sangue, e dá outras providências.

Reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Estado do Piauí.

Fica instituído o Selo "Empresa Amiga da Amamentação".

Prioriza o atendimento de doadores de sangue raro e fenotipados convocados pelos bancos de sangue no âmbito do Estado do Piauí.

Institui o Programa Jovem Empreendedor Rural e dá outras providências.

Institui a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas em Tratamento do Câncer.

Institui o Dia Estadual de Educação, Orientação e Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina e lábio leporino.

Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul.

Denomina-se de Miguel Borges de Oliveira o trecho urbano e rural da PI-110 que liga o Município de Miguel Alves ao Município de Barras, no Estado do Piauí.

Dispõe sobre o aproveitamento dos empregados da Águas e Esgotos do Piaui S/A absorvidos pela Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí- EMGERPI, em caso de extinção da AGESPISA, e dá outras providências.

MOÇÃO DE APOIO à indicação de JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS à vaga do Supremo Tribunal Federal.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Darcet Costa Souza e dá outras providências.

Dispõem sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Aristides Veras dos Santos.

Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberto Carvalho Veloso.