Resumo (110ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/11/2023 - 11:00
Encerramento: 21/11/2023 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Mesa Diretora: Franzé Silva / PT
1º Vice-Presidente da Mesa Diretora: Warton Lacerda / PT
2º Vice-Presidente da Mesa Diretora: Dr. Gil Carlos / PT



Lista de Presença na Sessão
Ana Paula / MDB
B.SÁ / PP
Dr. Felipe Sampaio / MDB
Dr. Gil Carlos / PT
Dr Hélio / MDB
Dr. Marcus Vinícius Kalume / PT
Dr. Thales Coelho / PP
Dr. Vinicius / PT
Elisângela Moura / PCdoB
Evaldo Gomes / SDD
Fábio Novo / PT
Francisco Limma / PT
Franzé Silva / PT
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gustavo Neiva / PP
Hélio Rodrigues / PT
João Mádison / MDB
Marden Menezes / PP
Oliveira Neto / PT
Rubens Vieira / PT
Severo Eulálio / MDB
Simone Pereira / MDB
Warton Lacerda / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dogim Félix Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017 Sessão
Gracinha Mão Santa Licença tratamento de saúde - Art. 237, II, do Regimento Interno Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 332 de 2023
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 33746/2023
Dispõe sobre a criação da Semana Estadual de Valorização dos Profissionais da Saúde do Estado do Piauí.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 333 de 2023
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 33748/2023
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores Bairro Campo Velho, no Município de Floriano.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2023
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 33751/2024
Reconhece de Utilidade Púbica a ADVENTURE TRAIL CLUB- ATC, com sede na cidade de Picos-PI e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 335 de 2023
Autor: Elisângela Moura
Processo: 33759/2023
Institui a Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Estado do Piauí - PEATER e o Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Estado do Piauí - PROATERPI. altera a Lei 5.206. de 09 de agosto de 2001, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2023
Autor: Georgiano Neto
Processo: 33760/2023
Projeto de Lei que Reconhece de Utilidade Pública Estadual da Radio Comunitária Alternativa do Município de Parnaíba- PI.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 337 de 2023
Autor: Georgiano Neto
Processo: 33764/2023
Reconhece de Utilidade Pública Estadual da Associação das Mulheres Indígenas do Pirajá, do Município de Currais-PI.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2023
Autor: Dr Hélio
Processo: 33762/2023
Disciplina a obrigatoriedade do gerenciamento adequado de resíduos sólidos gerados em eventos públicos, privados ou público- privados no Estado do Piauí e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 339 de 2023
Autor: Marden Menezes
Processo: 33761/2023
Disciplina a prática de Educação Física na rede pública estadual de ensino.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2023
Autor: Ana Paula
Processo: 33763/2023
Determina fixação de avisos em estabelecimentos públicos ou privados contra a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 126 de 2023
Autor: Dr. Gil Carlos
Processo: 34108/2023
Dispõe sobre a outorga de entrega de Medalha Petrônio Portela ao Sr. Eric de Melo Lima.
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 127 de 2023
Autor: Ziza Carvalho
Processo: 33745/2023
Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Genésio Araújo Junior, e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 128 de 2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Processo: 33755/2023
Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva ", ao Excelentíssimo Senhor Willian Guimarães Santos de Carvalho.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 533 de 2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Requer, a realização de Sessão Solene nesta Casa, com data e horário a serem marcados, em homenagem ao Dia Estadual do Perito Oficial de Natureza Criminal do estado do Piauí, instituído pela lei nº 7.792/22.
Aprovada
14 - Requerimento nº 534 de 2023
Autor: Ana Paula
Requer, envio de ofício para o Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado da Irrigação e infra estrutura hídrica(SEFIR), solicitar que seja perfurado poços para as comunidades Alegrim, mono dois, vila neném pezão, vila São Francisco e bairro são Raimundo no Município de Boa Hora- PI.
Aprovada
15 - Requerimento nº 535 de 2023
Autor: Ana Paula
Requer, envio de ofício para o Governador do Estado do Piauí, Secretário de Estado da Irrigação e infra estrutura hídrica,( SEFIR) solicitando, que seja feita a mudança da rede elétrica (fiação) que leva ao povoado Santo Estevão e adjacentes, zona rural do Município de Ribeiro Gonçalves-PI.
Aprovada
16 - Requerimento nº 537 de 2023
Autor: Ana Paula
Requer, envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí, e ao Sr. Gustavo de Sousa e Sousa, Secretário de Estado da Irrigação e infra estrutura hídrica (SEFIR) solicitar um Kit de irrigação para Agricultura Familiar, no município de Manoel Emídio - PI.
Aprovada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ana Paula / MDB
B.SÁ / PP
Dr. Felipe Sampaio / MDB
Dr. Gil Carlos / PT
Dr Hélio / MDB
Dr. Marcus Vinícius Kalume / PT
Dr. Thales Coelho / PP
Dr. Vinicius / PT
Elisângela Moura / PCdoB
Evaldo Gomes / SDD
Fábio Novo / PT
Francisco Limma / PT
Franzé Silva / PT
Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS
Gustavo Neiva / PP
Hélio Rodrigues / PT
João Mádison / MDB
Marden Menezes / PP
Oliveira Neto / PT
Rubens Vieira / PT
Severo Eulálio / MDB
Simone Pereira / MDB
Warton Lacerda / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2023
Autor: Wilson Brandão
Processo: 31977/2023
Dispõe sobre a notificação compulsória, por parte dos hospitais, maternidades, clínicas médicas e congêneres, públicos e privados, sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal no âmbito do estado do Piauí.


Obs.: 1° discussão e votação
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2023
Autor: Francisco Limma
Processo: 32142/2023
Institui no âmbito do Estado do Piauí o Banco de Sangue Virtual do Estado para cadastramento prévio e voluntário de pessoas que desejarem ser doadores de sangue, e dá outras providências.


Obs.: 1° discussão e votação
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023
Autor: Franzé Silva
Processo: 32193/2023
Reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Estado do Piauí.


Obs.: 1° discussão e votação
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023
Autor: Fábio Novo
Processo: 32462/2023
Fica instituído o Selo "Empresa Amiga da Amamentação".


Obs.: 1° discussão e votação
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Processo: 32745/2023
Prioriza o atendimento de doadores de sangue raro e fenotipados convocados pelos bancos de sangue no âmbito do Estado do Piauí.


Obs.: 1° discussão e votação
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2023
Autor: Rubens Vieira
Processo: 32766/2023
Institui o Programa Jovem Empreendedor Rural e dá outras providências.


Obs.: 1° discussão e votação
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Institui a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas em Tratamento do Câncer.


Obs.: 1° discussão e votação
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2023
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 33151/2023
Institui o Dia Estadual de Educação, Orientação e Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina e lábio leporino.


Obs.: 1° discussão e votação
Aprovado por unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 282 de 2023
Autores: Dr. Marcus Vinícius Kalume, Ana Paula, B.SÁ, Dogim Félix, Dr. Felipe Sampaio, Dr. Gil Carlos, Dr Hélio, Dr. Thales Coelho, Dr. Vinicius, Elisângela Moura, Evaldo Gomes, Fábio Novo, Francisco Limma, Franzé Silva, Gessivaldo Isaías, Gracinha Mão Santa, Hélio Isaías, Hélio Rodrigues, João Mádison, Marden Menezes, Oliveira Neto, Severo Eulálio, Simone Pereira, Ziza Carvalho
Processo: 33341/2023
Fica homenageada a cidade de Floriano - Estado do Piauí, como a Princesa do Sul.


Obs.: 1° discussão e votação
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 307 de 2023
Autor: Oliveira Neto
Processo: 33438/2023
Denomina-se de Miguel Borges de Oliveira o trecho urbano e rural da PI-110 que liga o Município de Miguel Alves ao Município de Barras, no Estado do Piauí.


Obs.: 1° discussão e votação
Aprovado por unanimidade
11 - Indicativo de Projeto de Lei nº 41 de 2023
Autor: João Mádison
Processo: 33574/2023
Dispõe sobre o aproveitamento dos empregados da Águas e Esgotos do Piaui S/A absorvidos pela Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí- EMGERPI, em caso de extinção da AGESPISA, e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação única
Aprovado por unanimidade
12 - Moção nº 6 de 2023
Autores: Henrique Pires, Franzé Silva
MOÇÃO DE APOIO à indicação de JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS à vaga do Supremo Tribunal Federal.


Obs.: Discussão e votação única
Aprovado por unanimidade
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2023
Autor: Francisco Limma
Processo: 33135/2023
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Darcet Costa Souza e dá outras providências.


Obs.: Discussão única e votação secreta
Aprovado por unanimidade
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2023
Autor: Elisângela Moura
Processo: 33267/2023
Dispõem sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Sr. Aristides Veras dos Santos.


Obs.: Discussão única e votação secreta
Aprovado por unanimidade
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 111 de 2023
Autor: Henrique Pires
Processo: 33487/2023
Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Roberto Carvalho Veloso.


Obs.: Discussão única e votação secreta
Aprovado por unanimidade