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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 4.923, de 26 de maio de 1997
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES (APP) DA COMUNIDADE RECREIO, FUNDADA EM 08 DE JANEIRO DE 1994, COM SEDE NA COMUNIDADE RECREIO EM ISAÍAS COELHO E FORO NA CIDADE DE SIMPLÍCIO MENDES - PI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.922, de 26 de maio de 1997
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO E APOIO AO MENOR, AO IDOSO E AO DEFICIENTE FÍSICO, COM SEDE E FORO EM TERESINA - PI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.921, de 26 de maio de 1997
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO MARIA ALICE - AMLOMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.920, de 26 de maio de 1997
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BOA VISTA AMBV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.919, de 26 de maio de 1997
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MICRO PRODUTORES DO PARQUE PIAUÍ - ASMIPPI
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.918, de 26 de maio de 1997
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO ATALAIA - AMPA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.917, de 26 de maio de 1997
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LOCALIDADE CENTRO DOS AFONSINHOS, COM SEDE E FORO EM TERESINA - PIAUÍ
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.916, de 26 de maio de 1997
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ESPERANTINA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.915, de 23 de maio de 1997
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIÃO FEDERAL O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.914, de 23 de maio de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA (MUNICÍPIO DE CAXINGÓ).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.913, de 21 de maio de 1997
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL EM FAVOR DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.912, de 21 de maio de 1997
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVIII, DO ART. 1º DA LEI Nº 4.680, DE 26 DE JANEIRO DE 1994.
Texto Original
Lei nº 4.911, de 30 de abril de 1997
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS NO ESTADO DO PIAUÍ – FETRACOMSPI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.910, de 24 de abril de 1997
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BOA VISTA - AMVBV, FUNDADA EM 19 DE AGOSTO DE 1995, COM SEDE E FORO JURÍDICO NA CIDADE DE TERESINA, CAPITAL DO ESTADO DO PIAUÍ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.909, de 24 de abril de 1997
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE MULHERES DA VILA NOSSA SENHORA DA GUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.908, de 24 de abril de 1997
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DA BOA VISTA, COM FORO NA CIDADE DE MASSAPÊ DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.907, de 24 de abril de 1997
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA JOÃO NUNES MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.906, de 24 de abril de 1997
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COOPERATIVA EDUCACIONAL BÁSICA DO PIAUÍ LTDA. - CEBRAPI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.905, de 24 de abril de 1997
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO - AMOPS, COM SEDE E FORO NA COMARCA DE ÁGUA BRANCA-PI
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.904, de 29 de janeiro de 1997
Ementa:
CRIA O MUNICÍPIO DE PAUD’ARCO DO PIAUÍ, ESTABELECE LIMITES E CIRCUNSCRIÇÃO DA NOVA UNIDADE POLÍTICO-ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.903, de 29 de janeiro de 1997
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE CULTURA E DO DESPORTO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.902, de 28 de janeiro de 1997
Ementa:
PRORROGA O PRAZO FIXADO NO § 4º DO ART. 1º DA LEI Nº 4.865, DE 08.10.96, ALTERADO PELA LEI Nº 4.891, DE 20.12.96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.901, de 28 de janeiro de 1997
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISSOLVER A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO DO PIAUÍ – CODERPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.900, de 28 de janeiro de 1997
Ementa:
CONCEDE EM CARÁTER EMERGÊNCIA E PROVISÓRIO, A COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL DA PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL AOS PROCURADORES DO ESTADO LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.899, de 28 de janeiro de 1997
Ementa:
EXTINGUE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SUOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.898, de 28 de janeiro de 1997
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, REPRESENTADA PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, PARA ADESÃO DO ESTADO DO PIAUÍ AO REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO E CONTRIBUIÇÕES - SIMPLES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.897, de 28 de janeiro de 1997
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES DE PROPRIEDADE DO ESTADO QUE INTEGRAM O CAPITAL SOCIAL DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DENOMINADA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PIAUÍ S/A - CEASA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.896, de 28 de janeiro de 1997
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPEDIR TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.895, de 20 de janeiro de 1997
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 4.680, DE 26 DE JANEIRO DE 1994.
Texto Original
Lei nº 4.894, de 13 de janeiro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, ALTERA A LEI Nº 2.857/68 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.893, de 30 de dezembro de 1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PARCELAS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELACIONADO COM O ICMS NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.892, de 30 de dezembro de 1996
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI NºS 4.257, DE 06 DE JANEIRO DE 1989, QUE DISCIPLINA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES E 4.500, DE 10 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO À PEQUENA OU MICROEMPRESA INDUSTRIAL, AGROINDUSTRIAL OU COMERCIAL.
Texto Original
Lei nº 4.891, de 20 de dezembro de 1996
Ementa:
PRORROGA O PRAZO DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 4.856, DE 08 DE OUTUBRO DE 1996, E ESTENDE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, DO PODER JUDICIÁRIO, DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO TRIBUNAL DE CONTAS, OS BENEFÍCIOS DO PLANO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Lei nº 4.890, de 20 de dezembro de 1996
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA - AAML.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.889, de 20 de dezembro de 1996
Ementa:
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TÉCNICO INDUSTRIAL NO ESTADO DO PIAUÍ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.888, de 20 de dezembro de 1996
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DA MICRORREGIÃO DE PEDRO II LTDA - COMPAG.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.887, de 20 de dezembro de 1996
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AÇÕES DO BANCO DO ESTADO DO PIAUÍ S/A, PERTENCENTES AO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.886, de 20 de dezembro de 1996
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, A VENDER, PARA A INICIATIVA PROVADA MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.885, de 20 de dezembro de 1996
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.884, de 18 de dezembro de 1996
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO À UNIÃO E ADERIR AO PROGRAMA DE RESTRUTURAÇÃO E AJUSTE FISCAL PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.883, de 18 de dezembro de 1996
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.868, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 4.882, de 16 de dezembro de 1996
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS POVOADOS ESPERANÇA E CAJAZEIRAS, FUNDADA EM 03 DE OUTUBRO DE 1995, COM SEDE NO LUGAR ESPERANÇA E FORO JURÍDICO NA CIDADE DE TERESINA - PI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.881, de 16 de dezembro de 1996
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO RENASCENÇA III
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.880, de 10 de dezembro de 1996
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.879, de 10 de dezembro de 1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS QUÍMICOS DENOMINADOS DILUENTES, QUE CONTENHAM EM SUAS FORMULAÇÕES OS SEGUINTES COMPONENTES: TOLUENO, XILENO, BENZENO E ACETONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.878, de 10 de dezembro de 1996
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO E REDUZ VALORES CONSTANTES DOS ARTS. 2º, 3º, 4º, 5º 6º E 7º, DA LEI Nº 4.816, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1995.
Texto Original
Lei nº 4.877, de 10 de dezembro de 1996
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 4.810, DE 14.12.95, E ART. 4º DA LEI Nº 4.811, DE 27.12.95.
Texto Original
Lei nº 4.873, de 20 de novembro de 1996
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES DE SÃO CRISTOVÃO - ASCONTRASC.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.872, de 20 de novembro de 1996
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VIA AZUL, COM SEDE NA CIDADE DE FLORIANO - PI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.871, de 20 de novembro de 1996
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE MORRINHOS NO MUNICÍPIO DE PICOS - PI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.