Norma Jurídica: Lei nº 3.550, de 28 de novembro de 1977
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO DA SECRETARIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 3.804, de 06 de julho de 1981
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO DE SUA PROPRIEDADE À PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA, EM QUE FOI CONSTRUÍDA A PRIMEIRA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DAQUELA CIDADE.
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Norma Jurídica: Lei nº 3.806, de 06 de julho de 1981
DENOMINA “JÚLIO BORGES DE MACÊDO” A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DA CIDADE DE CURIMATÁ.
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Norma Jurídica: Lei nº 3.681, de 14 de setembro de 1979
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1972, DE 10.08.60, RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE ANTOINETT BLANCHOT, EM TERESINA
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Norma Jurídica: Lei nº 3.046, de 03 de dezembro de 1970
DÁ DENOMINAÇÃO A POSTO DE SAÚDE EM AVELINO LOPES
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Norma Jurídica: Lei nº 3.984, de 28 de dezembro de 1984
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ E APROVA A LEGISLAÇÃO BÁSICA SOBRE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.
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Norma Jurídica: Lei nº 6.233, de 26 de junho de 2012
ESTABELECE A RESTRIÇÃO AOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ATUAM NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ DE UTILIZAREM EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL COM OS QUAIS TRABALHAM - TAIS COMO JALECOS E AVENTAIS - FORA DO SEU AMBIENTE DE ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei Complementar nº 186, de 05 de julho de 2012
ALTERA A LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979 - LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, INSTITUINDO O AUXÍLIO-SAÚDE PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 5.992, de 23 de março de 2010
DENOMINA DE FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO A NOVA UNIDADE DE SAÚDE, RECÉM CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ.
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Norma Jurídica: Lei nº 5.580, de 11 de julho de 2006
DENOMINA "OSMARINA FERREIRA DE OLIVEIRA LEAL" A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS (PI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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