Norma Jurídica: Resolução nº 556, de 30 de abril de 2025
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Piauí, da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Deficiência Atípicas e Doenças Raras.
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Norma Jurídica: Lei nº 7.860, de 08 de setembro de 2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS E JOVENS DO BAIRRO SANTA CRUZ - AIJOBASC.
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Norma Jurídica: Lei nº 7.869, de 23 de setembro de 2022
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE SOBRADINHO- ADECOMS".
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Norma Jurídica: Lei nº 7.804, de 06 de junho de 2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE APOIO ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL MARIA DO AMPARO- AACEMA".
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Norma Jurídica: Lei nº 7.852, de 12 de agosto de 2022
" RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES DA SANTA MARIA DA CODIPI III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Norma Jurídica: Lei nº 7.909, de 15 de dezembro de 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ, LOCALIZADA EM SÃO JOÃO DO PIAUÍ- PI.
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Norma Jurídica: Lei nº 7.968, de 17 de fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO SÃO PONCIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.082, de 20 de junho de 2023
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos em Cerâmica do Poti Velho - ARCEPOTI.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.325, de 02 de abril de 2024
Projeto de Lei que Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Instituto Motivação Brasil do Município de Monsenhor Gil-PI.
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Norma Jurídica: Lei nº 8.406, de 14 de junho de 2024
Reconhece de Utilidade Pública a "Fundação Angela Bessa", entidade sem fins lucrativos voltada à promoção da saúde, educação, cultura, lazer e assistência social no município de Bom Princípio do Piauí.
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