Lei nº 8.816, de 19 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8816
Ano
2025
Data
19/09/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Estadual de Valorização do Idoso e a Campanha de Cuidados aos Idosos, e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Indexação
Observação
Assuntos
- Calendário Oficial
- Idoso/Terceira Idade
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica