Norma Jurídica: Lei nº 3.712, de 04 de dezembro de 1979
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ - FUSEPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 3.588, de 12 de junho de 1978
DENOMINA “JOSIAS CARVALHO” A UNIDADE DE SAÚDE DE SIMÕES.
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Norma Jurídica: Lei Delegada nº 135, de 08 de agosto de 1974
DISPÕE SOBRE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA SAÚDE.
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Norma Jurídica: Lei nº 3.594, de 04 de junho de 1978
DENOMINA AREOLINO MASCARENHAS LUSTOSA - UNIDADE DE SAÚDE DA CIDADE DE GILBUÉS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei Delegada nº 153, de 12 de março de 1982
REORGANIZA A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 6.628, de 30 de dezembro de 2014
DISPÕE SOBRE O GUIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Norma Jurídica: Lei Complementar nº 206, de 19 de maio de 2015
ESTENDE E INSTITUI AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO, SÍMBOLO PJG, DO PODER JUDICIÁRIO, O DIREITO DE AUXÍLIO-SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma Jurídica: Lei nº 6.700, de 24 de agosto de 2015
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA PORTADORES DE DIABETES NA REDE ESTADUAL DE SAÚDE
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Norma Jurídica: Lei nº 6.714, de 13 de outubro de 2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR AO MUNICÍPIO DE TERESINA PIAUÍ IMÓVEL QUE ESPECIFICA,PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
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Norma Jurídica: Lei nº 6.723, de 16 de novembro de 2015
AUTORIZA A EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ - EMGERPI A REMIR E/OU PARCELAR DÍVIDAS DECORRENTES DE CONTRATOS IMOBILIÁRIOS QUE MENCIONA CELEBRADOS PELA EXTINTA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - COHAB/PI E PELO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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