Matérias do Expediente (24ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, com garantia da União.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa Pró-Transporte, com Garantia da União.

Dispõe sobre a aplicação das isenções de ICMS incidente sobre energia elétrica no âmbito do sistema de compensação de energia elétrica (SCEE) para a microgeração e minigeração distribuída no estado do Piauí, consolida o entendimento sobre a não incidência na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 13 de abril de 2026, às 9h30min, em alusão ao Dia dos Povos Indígenas.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 70 anos da ASA - Ação Social Arquidiocesana, a ser realizada no dia 18 de junho de 2026.

Requer o encaminhamento de expediente ao Governador do Estado do Piauí, solicitando a instalação de um Restaurante Universitário na UESPI em Piripiri.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, solicitando a inclusão da I EXPO TAMBORIL no calendário anual de Feiras Agropecuárias do Estado do Piauí.

Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Piauí, solicitando a instalação de quebra-molas na BR-135, no trecho que especifica.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Presidente da Investe Piauí, solicitando que seja fornecidas informações detalhadas acerca dos escritórios mantidos pelo estado do Piauí em outros estados do Brasil e no exterior.

Requer que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação para debater a incidência de ICMS sobre energia elétrica compensada no âmbito do sistema de compensação de energia elétrica (SCEE).