Matérias do Expediente (4ª Sessão Deliberativa da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Coronel PM Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva, Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí, solicitando reforço policial para o período da festa de Carnaval na cidade de Floriano.

Requer que seja encaminhado ofício ao Diretor-Presidente da Equatorial Piauí, solicitando que sejam realizadas as ligações de unidades consumidoras no Povoado Morada Nova, nas proximidades da U. E. Manoel Costa, no município de Cajueiro da Praia.

Requer que seja encaminhado ofício ao Senhor Governado do Piauí e ao Senhor Diretor-Presidente da Equatorial Energia Piauí, solicitando a extensão e instalação de rede elétrica nas localidades Volta do Riacho, Cabaças, Mandacaru, Bom Jardrim, Lagoa dos Pássaros, Bozó II, Tábuas, Barreiras e Barracão, zona rural do município de Morro Cabeça no Tempo/PI.

Requer que seja aprovado e enviado expediente ao Secretário de Cultura do Estado do Piauí – SECULT, para solicitar a transformação do prédio da antiga delegacia de Batalha-PI em um centro cultural para a cidade.

Requer que seja aprovado e enviado expediente ao Diretor do DRE/PI para que sejam tomadas providências no trecho conhecido como “curva da morte (Ladeira da barra da volta)” no município de Baixa Grande do Ribeiro-PI.

Requer que seja registrado Voto de Louvor ao Senhor TC Antônio Aécio Silva Sousa – Comandante do 3º Batalhão de Engenharia de Construção Biênio 2025/2026 pelos relevantes serviços prestados às famílias vítimas da enchente ocorrida na cidade de Picos, em janeiro de 2025.

Requer seja enviado requerimento ao Senhor Gerente Executivo do INSS, no estado do Piauí, Raimundo Alves Pereira, para que o seja designado um perito Médico para o INSS de São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí.

Dispõe sobre a vedação ao abandono temporário de cães e gatos no âmbito do Estado do Piauí e estabelece sanções administrativas.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí a "Vaquejada do Parque Rancho do Vaqueiro", realizada no município de São João da Serra-PI e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do estado do Piauí.

Declara o Festejo de São Francisco de Assis, no Bairro Ibiapaba, cidade de Floriano, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e
dá outras providências.

Institui o Programa Estadual de Fiscalização Ambiental Colaborativa - "Caça-Sujões", no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Declara o Festejo de São João Batista, na cidade de Floriano, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Estadual a criação de programa de incentivo à doação voluntária de sangue, mediante mecanismo educativo de conversão administrativa de multas de trânsito de natureza leve, aplicadas por órgãos estaduais, em doação de sangue ao Hemocentro do Estado do Piauí – HEMOPI, e dá outras providências.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual a adoção de providências administrativas, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN-PI, para adequação do exame prático de direção veicular às diretrizes da Resolução CONTRAN nº 1.020/2025.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Doutor Fernando Antonio Lucchese e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Hugo de Sousa Cardoso, Procurador de Justiça do Ministério Público do Piauí.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Doutor Luís Filipe Araújo Ribeiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Coronel Emídio José Medeiros de Oliveira, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí.

Proposição de Moção de Aplausos ao médico José Ramos de Sales, pela celebração de 100 (cem) anos de idade, um dos primeiros médicos do Estado do Piauí.