Matérias da Ordem do Dia (142ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Declara o Festival de Inverno de Pedro II, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí.

Redação Final

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto ou óbito fetal.

2° discussão e votação

Dispõe sobre a prevenção, fiscalização e conscientização da população acerca dos acidentes com animais soltos nas vias públicas estaduais e cria a política estadual de prevenção e resposta integrada aos sinistros de trânsito envolvendo animais nas rodovias do Estado do Piauí.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Institui a Política Estadual de Prevenção e Controle da Sarcopenia e estabelece diretrizes para sua implementação.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o programa “Livros que Empoderam” no Estado do Piauí, e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Dispõe sobre a vedação do acorrentamento permanente de cães e gatos no Estado do Piauí.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Dispõe sobre a realização do teste de cores Ishihara visando o diagnóstico do daltonismo em alunos da rede estadual de ensino, no Estado do Piauí, e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Doenças em Animais Domésticos Idosos".

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Torna obrigatório que as operadoras de telefonia móvel e fixa que atuam no âmbito do estado do Piauí disponibilizem em seus aplicativos de internet a oferta da opção de cancelamento de contratos e troca de planos, e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Dispõe sobre a utilização de asfalto ecológico e bioasfalto nas obras de recapeamento, recuperação e pavimentação asfáltica de vias e rodovias públicas do estado do Piauí e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Itainópolis.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do município de Geminiano.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Altera o art. 2º da Lei n° 8.622 de 06 de março de 2025 que revisou a circunscrição territorial do município de Santa Cruz do Piauí e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Institui o programa de aprendizagem do uso ético da inteligência artificial nas escolas do estado do Piauí e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Institui, no âmbito do Estado do Piauí, a Política Estadual de Estímulo à Atenção e Inclusão da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA – nas Empresas e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Cria o programa “Alerta Piauiense de Incêndios” que obriga o poder público a emitir alerta emergencial e dispor sobre providências relativas a focos de incêndio no âmbito do estado do Piauí, em especial nas áreas rurais e de proteção ambiental.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os Profissionais da Educação do Estado do Piauí, denominado “SOS Educação”.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Dispõe sobre a inclusão de famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista como grupo prioritário nos Programas Habitacionais no âmbito do Estado do Piauí.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Redação Final

Institui a Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com Epilepsia.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Inclui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo, a ser celebrado, anualmente, no Estado do Piauí.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Institui o Dia Estadual do Psicopedagogo, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Localidade Contente.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Institui o Dia do Surdo no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Produção e Serviços dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de São Raimundo Nonato-PI - ASAF.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Proíbe, nas Unidades de Saúde Públicas e Privadas, tratamento diferenciado entre as categorias de profissionais de saúde e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Paulo Eudes Carneiro no Estado do Piauí, e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Institui o Programa Estadual de Inclusão Digital da Pessoa Idosa, no âmbito do Estado do Piauí.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Reconhece como de Utilidade Pública da Associação Grupo Vida que Segue.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Juventudes.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Institui o "Dia Estadual do AVC" e o integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Institui, no âmbito do estado do Piauí, o "Dia de reconhecimento ao trabalho voluntário do Grupo Universal nos Presídios (UNP)".

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Institui o Programa Estadual de Rastreamento e Acompanhamento Preventivo de Doenças Crônicas não transmissíveis (PRAPDC) no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Dispõe sobre o direito dos professores da rede de ensino pública e privada ao pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no âmbito do Estado do Piauí.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Reconhece a "Torta de Caranguejo" como Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do Estado do Piauí e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Ecologia Caatinga e Cerrado - ECOCACE.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Brasão.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Altera a Lei nº 5.933, de 27 de novembro de 2009, e a Lei nº 7.768, de 30 de março de 2022, que dispõem sobre a gratificação variável dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Piauí - DETRAN/PI, para dispor sobre o piso do incremento, mecanismo de cálculo, assegurar previsibilidade remuneratória e ampliar os mecanismo de transparência.

Discussão e votação única

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Paulo Vieira.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Rosangela Santos e Santos.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Edvan Bandeira de Araújo (Pastor Edvan).

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Francisco Solano Feitosa Júnior.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Adriana de Morais Santos.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Adilson de Apiaim e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Emerenciane de Souza Arêa Leão e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Flávio Felipe Matos de Araújo.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Giuseppe Serra Seca Vieira

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Bruno Cravo Alves.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor José Airton Mesquita Bezerra e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense a Sra. Izabel Herika Gomes Matias Cronemberger.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Luis Diego Salazar Ponce.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Daniel Klüppel Carrara e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a aprovação do nome de Ranilson Gonçalves de Sousa, para compor o Colendo Conselho Estadual de Educação.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo desembargador federal Pedro Braga Filho.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre da concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Marco Antonio de Melo Leão e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao empresário Francisco Márcio Pinto Vieira e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor André Luís da Silva Santos e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Ronald Costa Teixeira.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Nilza II de Sousa Lima Melo.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Marcelo Freixo.

Discussão única e votação secreta

Institui diretrizes de promoção da participação feminina no setor de segurança privada no Estado.

Discussão e votação única

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Piauí "Professor Marcílio Rangel" à Senhora Camila Rafaela Damasceno Rangel de Farias Bezerra.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Piauí "Professor Marcílio Rangel" à Senhora Marcela Clarissa Damasceno Rangel de Farias.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Márcio Tavares Dos Santos.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Francisco Gleiciano Silva Ramos (Bispo Ramos).

Discussão única e votação secreta