Matérias da Ordem do Dia (120ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui, no âmbito do Estado do Piauí, a Política Estadual de Fortalecimento do Cooperativismo da Agricultura Familiar e da Agroindústria Familiar, e dá outras providências.

2° discussão e votação

Estabelece as diretrizes e objetivos para a implementação da Política Estadual de Incentivo, Fortalecimento e Desenvolvimento do Terceiro Setor no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

2° discussão e votação

Institui, no âmbito do Estado do Piauí, a Política Estadual de Reconhecimento e Valorização da Economia do Cuidado e dá outras providências.

2° discussão e votação

Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que fomentam projetos sociais, educacionais profissionalizantes, culturais, esportivos e de lazer.

2° discussão e votação

Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.

2° discussão e votação

Reconhece o “Requeijão Cardoso” como Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do Estado do Piauí e dá outras providências.

2° discussão e votação

Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.

2° discussão e votação

Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Murici dos Portelas - Estado do Piauí.

2° discussão e votação

Institui, no âmbito do Estado do Piauí, o "Dia do Evangelista Universal (EVG)".

2° discussão e votação

Institui no âmbito do Estado do Piauí o "Dia do Músico".

2° discussão e votação

Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à Associação de Moradores da Vila Nova Conquista.

2° discussão e votação

Passa a denominar "Firmina Rosa de Andrade" a Rodovia PI-225, rodovia estadual que liga São Félix do Piauí a São Miguel da Baixa Grande-PI.

2° discussão e votação

Altera a Lei nº 8.724, de 18 de junho de 2025, para denominar 'Ribamar Coelho' o subtrecho da rodovia estadual PI-391, compreendido entre o entroncamento com a PI-247 e o Povoado Sangue, no município de Uruçuí, Estado do Piauí.

2° discussão e votação

Institui a Política de Incentivo à Cultura Científica nas Escolas e institui a Semana Estadual das Ciências nas Escolas no calendário oficial do Estado do Piauí e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Cria o banco de dados de gestão e situação dos equipamentos hospitalares da rede pública do estado do Piauí.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Dispõe sobre a utilização e incentivo ao cultivo de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos em estabelecimentos públicos de ensino, de saúde ou aqueles com atendimento ao público.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto ou óbito fetal.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Cria diretrizes para inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em pontos turísticos, hotelarias e similares, bem como o selo de certificação de turismo inclusivo no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Institui a Política Estadual de Prevenção e Controle da Sarcopenia e estabelece diretrizes para sua implementação.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o programa “Livros que Empoderam” no Estado do Piauí, e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Institui a Semana Estadual do Teste de Cores Ishihara, bem como da conscientização do daltonismo no Estado do Piauí, e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Institui diretrizes para a Escola Amiga do Agro no estado do Piauí.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Autoriza a criação do Programa Educacional Fim de Jogo, no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Piauí, para conscientizar crianças e adolescentes sobre os malefícios dos jogos de azar e apostas.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Institui o programa de aprendizagem do uso ético da inteligência artificial nas escolas do estado do Piauí e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Dispõe sobre a proibição de contratação, participação em eventos esportivos e culturais no Estado do Piauí, bem como recebimento de incentivos ou patrocínios por pessoas condenadas pela prática de violência doméstica familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa portadora de deficiência, e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os Profissionais da Educação do Estado do Piauí, denominado “SOS Educação”.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Inclui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo, a ser celebrado, anualmente, no Estado do Piauí.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Localidade Contente.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Produção e Serviços dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de São Raimundo Nonato-PI - ASAF.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Dá o nome de "Ariosvaldo Quaresma da Silva - (Vadinho)" ao Parque Empresarial de Floriano.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Paulo Eudes Carneiro no Estado do Piauí, e dá outras providências.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Reconhece como de Utilidade Pública da Associação Grupo Vida que Segue.

1° discussão e votação
2° discussão e votação

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Paulo Vieira.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Edvan Bandeira de Araújo (Pastor Edvan).

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Adriana de Morais Santos.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Adilson de Apiaim e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Emerenciane de Souza Arêa Leão e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Giuseppe Serra Seca Vieira

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Bruno Cravo Alves.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor José Airton Mesquita Bezerra e dá outras providências.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo desembargador federal Pedro Braga Filho.

Discussão única e votação secreta