1 - Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2025
Autor: Rubens Vieira
Processo: 41118/2025
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Institui, no âmbito do Estado do Piauí, a Política Estadual de Fortalecimento do Cooperativismo da Agricultura Familiar e da Agroindústria Familiar, e dá outras providências.
Obs.: 2° discussão e votação
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2025
Autor: Rubens Vieira
Processo: 41116/2025
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Estabelece as diretrizes e objetivos para a implementação da Política Estadual de Incentivo, Fortalecimento e Desenvolvimento do Terceiro Setor no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Obs.: 2° discussão e votação
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2025
Autor: Rubens Vieira
Processo: 41119/2025
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Institui, no âmbito do Estado do Piauí, a Política Estadual de Reconhecimento e Valorização da Economia do Cuidado e dá outras providências.
Obs.: 2° discussão e votação
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2025
Autor: Henrique Pires
Processo: 41283/2025
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Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que fomentam projetos sociais, educacionais profissionalizantes, culturais, esportivos e de lazer.
Obs.: 2° discussão e votação
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2025
Autor: Dr. Vinicius
Processo: 41333/2025
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Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder Subvenções Sociais a entidades públicas ou privadas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.
Obs.: 2° discussão e votação
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2025
Autor: Dr Hélio
Processo: 41469/2025
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Reconhece o “Requeijão Cardoso” como Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do Estado do Piauí e dá outras providências.
Obs.: 2° discussão e votação
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 265 de 2025
Autor: Fábio Novo
Processo: 41486/2025
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Altera o anexo único da Lei nº 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e que mantenham em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.
Obs.: 2° discussão e votação
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 266 de 2025
Autor: Fábio Novo
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Reconhece de Utilidade Pública o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Murici dos Portelas - Estado do Piauí.
Obs.: 2° discussão e votação
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 267 de 2025
Autor: Gessivaldo Isaías
Processo: 41522/2025
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Institui, no âmbito do Estado do Piauí, o "Dia do Evangelista Universal (EVG)".
Obs.: 2° discussão e votação
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2025
Autor: Gessivaldo Isaías
Processo: 41564/2025
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Institui no âmbito do Estado do Piauí o "Dia do Músico".
Obs.: 2° discussão e votação
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2025
Autor: Francisco Limma
Processo: 41563/2025
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Altera o anexo único da Lei n° 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à Associação de Moradores da Vila Nova Conquista.
Obs.: 2° discussão e votação
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2025
Autor: Francisco Limma
Processo: 41632/2025
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Passa a denominar "Firmina Rosa de Andrade" a Rodovia PI-225, rodovia estadual que liga São Félix do Piauí a São Miguel da Baixa Grande-PI.
Obs.: 2° discussão e votação
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 281 de 2025
Autor: Gustavo Neiva
Processo: 41782/2025
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Altera a Lei nº 8.724, de 18 de junho de 2025, para denominar 'Ribamar Coelho' o subtrecho da rodovia estadual PI-391, compreendido entre o entroncamento com a PI-247 e o Povoado Sangue, no município de Uruçuí, Estado do Piauí.
Obs.: 2° discussão e votação
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2023
Autor: Rubens Vieira
Processo: 33664/2023
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Institui a Política de Incentivo à Cultura Científica nas Escolas e institui a Semana Estadual das Ciências nas Escolas no calendário oficial do Estado do Piauí e dá outras providências.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2024
Autor: Aldo Gil
Processo: 37961/2024
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Cria o banco de dados de gestão e situação dos equipamentos hospitalares da rede pública do estado do Piauí.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: Oliveira Neto
Processo: 38306/2025
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Dispõe sobre a utilização e incentivo ao cultivo de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos em estabelecimentos públicos de ensino, de saúde ou aqueles com atendimento ao público.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autor: Oliveira Neto
Processo: 38924/2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento diferenciado e protocolos de acolhimento às mães em situação de natimorto ou óbito fetal.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autor: Gracinha Mão Santa
Processo: 39075/2025
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Cria diretrizes para inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em pontos turísticos, hotelarias e similares, bem como o selo de certificação de turismo inclusivo no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Autor: Franzé Silva
Processo: 39897/2025
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Institui a Política Estadual de Prevenção e Controle da Sarcopenia e estabelece diretrizes para sua implementação.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 39933/2025
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Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o programa “Livros que Empoderam” no Estado do Piauí, e dá outras providências.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Autor: Francisco Limma
Processo: 40112/2025
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Institui a Semana Estadual do Teste de Cores Ishihara, bem como da conscientização do daltonismo no Estado do Piauí, e dá outras providências.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Matéria não votada
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 181 de 2025
Autor: João Mádison
Processo: 40369/2025
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Institui diretrizes para a Escola Amiga do Agro no estado do Piauí.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Matéria não votada
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2025
Autor: Dr Hélio
Processo: 40664/2025
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Autoriza a criação do Programa Educacional Fim de Jogo, no âmbito da Secretaria de Educação do Estado do Piauí, para conscientizar crianças e adolescentes sobre os malefícios dos jogos de azar e apostas.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Matéria não votada
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2025
Autor: Oliveira Neto
Processo: 40992/2025
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Institui o programa de aprendizagem do uso ético da inteligência artificial nas escolas do estado do Piauí e dá outras providências.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Matéria não votada
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25 - Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2025
Autor: Francisco Limma
Processo: 41033/2025
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Dispõe sobre a proibição de contratação, participação em eventos esportivos e culturais no Estado do Piauí, bem como recebimento de incentivos ou patrocínios por pessoas condenadas pela prática de violência doméstica familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso ou pessoa portadora de deficiência, e dá outras providências.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Matéria não votada
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 243 de 2025
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
Processo: 41228/2025
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Estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra os Profissionais da Educação do Estado do Piauí, denominado “SOS Educação”.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Matéria não votada
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27 - Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2025
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
Processo: 41242/2025
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Inclui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Matéria não votada
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28 - Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2025
Autor: Dr. Vinicius
Processo: 41412/2025
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Institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo, a ser celebrado, anualmente, no Estado do Piauí.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Matéria não votada
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29 - Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2025
Autor: Francisco Limma
Processo: 41734/2025
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Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Localidade Contente.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Matéria não votada
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30 - Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2025
Autor: Fábio Novo
Processo: 41742/2025
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Produção e Serviços dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de São Raimundo Nonato-PI - ASAF.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Matéria não votada
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31 - Projeto de Lei Ordinária nº 279 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 41745/2025
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Dá o nome de "Ariosvaldo Quaresma da Silva - (Vadinho)" ao Parque Empresarial de Floriano.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Matéria não votada
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32 - Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2025
Autor: Severo Eulálio
Processo: 42080/2025
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Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Paulo Eudes Carneiro no Estado do Piauí, e dá outras providências.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Matéria não votada
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33 - Projeto de Lei Ordinária nº 296 de 2025
Autor: Francisco Limma
Processo: 42104/2025
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Reconhece como de Utilidade Pública da Associação Grupo Vida que Segue.
Obs.: 1° discussão e votação
2° discussão e votação
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Matéria não votada
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34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025
Autor: Aldo Gil
Processo: 41243/2025
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Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Paulo Vieira.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Matéria não votada
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35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 41750/2025
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Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Edvan Bandeira de Araújo (Pastor Edvan).
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Matéria não votada
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36 - Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2025
Autor: Gessivaldo Isaías
Processo: 41860/2025
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Adriana de Morais Santos.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Matéria não votada
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37 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2025
Autor: Dr. Gil Carlos
Processo: 41936/2025
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Adilson de Apiaim e dá outras providências.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Matéria não votada
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38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2025
Autor: Dr. Vinicius
Processo: 41973/2025
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Emerenciane de Souza Arêa Leão e dá outras providências.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Matéria não votada
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39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2025
Autor: Franzé Silva
Processo: 42110/2025
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Giuseppe Serra Seca Vieira
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Matéria não votada
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40 - Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2025
Autor: Franzé Silva
Processo: 42096/2025
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Bruno Cravo Alves.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Matéria não votada
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41 - Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2025
Autor: Francisco Limma
Processo: 42177/2025
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor José Airton Mesquita Bezerra e dá outras providências.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Matéria não votada
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42 - Projeto de Decreto Legislativo nº 118 de 2025
Autores: Henrique Pires, Severo Eulálio
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Matéria não votada
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43 - Projeto de Decreto Legislativo nº 119 de 2025
Autores: Henrique Pires, Severo Eulálio
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo desembargador federal Pedro Braga Filho.
Obs.: Discussão única e votação secreta
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Matéria não votada
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