Matérias do Expediente (120ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que "Reconhece de utilidade pública à Associação dos Apicultores de Coronel José Dias/Piauí denominada "Mel Orgânico Serra da Capivara"."

Requer que seja encaminhado expediente à Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Sudeste, solicitando a pavimentação em paralelepípedo (calçamento) no cruzamento da Rua Ferroviária com a Rua João Felinto, bairro Todos os Santos, zona sudeste de Teresina/PI.

Requer que seja encaminhado expediente à Secretaria da Administração do Estado do Piauí, solicitando a manutenção de iluminação, limpeza do ambiente, restabelecimento de água refrigerada nos bebedouros, entre outras necessidades, no Parque Potycabana, localizado na Avenida Raul Lopes, zona leste de Teresina/PI.

Requer que seja encaminhado expediente à Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Norte, solicitando limpeza na Rua Cachoeira do Urubu, bairro Parque Brasil II, em Teresina/PI.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Diretor-Presidente da Águas do Piauí, solicitando a execução, em caráter de urgência, do desassoreamento e dragagem do açude Joana, localizado no município de Pedro II/PI.

Requer que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Helena Siqueira Rodrigues, ocorrido no dia 6 de novembro do corrente ano, aos 89 anos, na cidade de Brasília/DF.

Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, solicitando a pavimentação asfáltica da via que liga a sede do Município de Buriti dos Lopes ao Povoado Barra do Longá, com a elaboração de projeto de engenharia, inclusão no planejamento de obras e definição de cronograma de execução.

Dispõe sobre a isenção da cobrança pelo uso da água destinada à produção agropecuária e silvipastoril pelos produtores rurais no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, pousadas e estabelecimentos similares situados no Estado do Piauí a permitirem a hospedagem de animais de estimação de pequeno porte, em 20% (vinte por cento) das acomodações disponíveis.

Altera a logística de comemoração de feriados no âmbito do Estado do Piauí.

Reconhece a "Torta de Caranguejo" como Patrimônio Cultural e Turístico Imaterial do Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Ronald Costa Teixeira.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Nilza II de Sousa Lima Melo.