Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025 em 95ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (95ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Institui, no âmbito do estado do Piauí, a Semana Estadual da Maternidade Atípica, a ser realizada anualmente na terceira semana do mês de maio, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
1° discussão e votação