Matérias do Expediente (83ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2025
Processo: 41117/2025
Autor: Severo Eulálio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Conselheiro Antonio Roque Citadini e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 19 de 2025
Processo: 41120/2025
Autor: João Mádison
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta a alínea 1, ao inciso I, do art. 70, da Lei nº 5.165, de 17 de agosto de 2000, que dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, Institui o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 240 de 2025
Processo: 41114/2025
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Estadual de Incentivo ao Ecoturismo e ao Turismo Sustentável no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 239 de 2025
Processo: 41121/2025
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e implementação de um Plano Estadual de Incentivo à Empregabilidade de Egressos do Ensino Técnico e Superior, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2025
Processo: 41119/2025
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Estado do Piauí, a Política Estadual de Reconhecimento e Valorização da Economia do Cuidado e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 237 de 2025
Processo: 41116/2025
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece as diretrizes e objetivos para a implementação da Política Estadual de Incentivo, Fortalecimento e Desenvolvimento do Terceiro Setor no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2025
Processo: 41113/2025
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a implementação de uma Política Estadual de Prevenção e Combate a Fraudes Virtuais e Crimes Cibernéticos no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2025
Processo: 41118/2025
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Estado do Piauí, a Política Estadual de Fortalecimento do Cooperativismo da Agricultura Familiar e da Agroindústria Familiar, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2025
Processo: 41136/2025
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Estado do Piauí, a Política Estadual de Estímulo à Atenção e Inclusão da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA – nas Empresas e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2025
Processo: 41135/2025
Autor: Dr. Gil Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como Utilidade Pública à Associação dos Apicultores de Coronel José Dias/Piauí denominada "Mel Orgânico Serra da Capivara". - |
Matéria lida |
| 5 |
Requer informações sobre os investimentos da Águas do Piauí para o município de Pedro II. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Requerimento nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado do Piauí, solicitando a implantação de um ambulatório para atender pessoas adultas com doenças raras no Hospital Getúlio Vargas, município de Teresina. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requer que seja encaminhado expediente ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT/PI, solicitando a instalação de redutor de velocidade na BR-343, à altura do Condomínio Parnaíba Residence, no município de Parnaíba. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Requer que seja encaminhado expediente à CEPISA/EQUATORIAL, solicitando na pessoa do diretor-presidente, Humberto Soares, providências para que se realize, com urgência, a viabilização da rede elétrica da comunidade Pau D'arco, no município de Parnaguá. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Requerimento nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Teresina, solicitando a implementação de uma creche no Bairro Dirceu. - |
Matéria lida |