Matérias do Expediente (30ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao diretor-geral do DER/PI, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia PI-141 que liga São João do Piauí até Brejo do Piauí. - |
Aprovada |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: 39074/2025
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Tribunal de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores efetivos, das remunerações dos servidores comissionados, das gratificações pelo exercício de função de confiança e das gratificações pagas a policiais militares integrantes do Pelotão Especial de Segurança (PES) do Tribunal de Contas. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: 39078/2025
Autor: Tiago Mendes Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Piauí, da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Deficiência Atípicas e Doenças Raras. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: 39075/2025
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria diretrizes para inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em pontos turísticos, hotelarias e similares, bem como o selo de certificação de turismo inclusivo no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: 39070/2025
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Missa da Misericórdia na cidade de Teresina, Piauí. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 8 de 2025
Processo: 39079/2025
Autor: João Mádison
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação do Projeto Justo Acesso no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: 39077/2025
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a outorga da “Medalha do Mérito Legislativo" ao Senhor Ricardo Gentil Eulálio Dantas, Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: 39076/2025
Autor: Severo Eulálio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Doutor Evandro Sá Barreto Leitão, Prefeito de Fortaleza-CE e dá outras providências. - |
Matéria lida |