SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Deliberativa

Abertura: 02/04/2025 - 11:00

Encerramento: 02/04/2025 - 12:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/live/3Fy2GPdr3rE?si=bwO3iIuRNx7jE7VL

Mesa Diretora

Presidente da Mesa Diretora: Severo Eulálio / MDB

1º Secretário da Mesa Diretora: Francisco Limma / PT

2º Secretário da Mesa Diretora: Dr. Gil Carlos / PT

Lista de Presença na Sessão

Bárbara do Firmino / PP

B.SÁ / PP

Dr. Gil Carlos / PT

Dr Hélio / MDB

Dr. Marcus Vinícius Kalume / PT

Dr. Vinicius / PT

Evaldo Gomes / SDD

Francisco Limma / PT

Franzé Silva / PT

Gessivaldo Isaías / REPUBLICANOS

Gustavo Neiva / PP

Hélio Isaías / PT

Hélio Rodrigues / PT

Henrique Pires / MDB

João Mádison / MDB

Marden Menezes / Sem partido

Rubens Vieira / PT

Severo Eulálio / MDB

Tiago Mendes Vasconcelos / MDB

Ziza Carvalho / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Ana Paula	Licença tratamento de saúde - Art. 237, II, do Regimento Interno	Sessão
Dogim Félix	Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017	Sessão
Dr. Felipe Sampaio	Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017	Sessão
Elisângela Moura	Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017	Sessão
Fábio Novo	Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017	Sessão
Georgiano Neto	Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017	Sessão
Gracinha Mão Santa	Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017	Sessão
Oliveira Neto	Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017	Sessão
Wilson Brandão	Nos termos do Ato da Mesa nº 102/2017	Sessão

Expedientes

Normal:

OFÍCIO - BIOPARQUE ZOOBOTÂNICO LTDA

Em resposta a requerimento de autoria do senhor deputado Franzé Silva, que versa sobre a inclusão de pessoas com deficiência no rol de beneficiários das gratuidades de acesso ao Bioparque Zoobotânico.

OFÍCIO - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SEINFRA-PI)

Em resposta a requerimento de autoria do senhor deputado Doutor Marcus Vinícius Kalume, que solicita a construção de uma passagem molhada na localidade Parque Santa Joana, município de Nazária.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 111 de 2025 Autor: Dr. Gil Carlos	Requer que seja encaminhado expediente ao Senhor Governador do Estado do Piauí e ao diretor-geral do DER/PI, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia PI-141 que liga São João do Piauí até Brejo do Piauí.	Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 Autor: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Tribunal de Contas Processo: 39074/2025	Reajusta o valor dos vencimentos dos servidores efetivos, das remunerações dos servidores comissionados, das gratificações pelo exercício de função de confiança e das gratificações pagas a policiais militares integrantes do Pelotão Especial de Segurança (PES) do Tribunal de Contas.	Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 Autores: Tiago Mendes Vasconcelos, Franzé Silva Processo: 39078/2025	Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Piauí, da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Deficiência Atípicas e Doenças Raras.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 Autor: Gracinha Mão Santa Processo: 39075/2025	Cria diretrizes para inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em pontos turísticos, hotelarias e similares, bem como o selo de certificação de turismo inclusivo no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 Autor: Gracinha Mão Santa Processo: 39070/2025	Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Missa da Misericórdia na cidade de Teresina, Piauí.	Matéria lida
6 - Indicativo de Projeto de Lei nº 8 de 2025 Autor: João Mádison Processo: 39079/2025	Dispõe sobre a regulamentação do Projeto Justo Acesso no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.	Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025 Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume Processo: 39077/2025	Dispõe sobre a outorga da “Medalha do Mérito Legislativo" ao Senhor Ricardo Gentil Eulálio Dantas, Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.	Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025 Autor: Severo Eulálio Processo: 39076/2025	Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Doutor Evandro Sá Barreto Leitão, Prefeito de Fortaleza-CE e dá outras providências.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia