Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado expediente ao superintendente Jucelino Amaral, responsável pela superintendência da Equatorial no Estado do Piauí, solicitando a implantação de rede elétrica de iluminação na comunidade Lindalma Soares, zona norte do município de Teresina.

Requer envio de expediente ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER, solicitando a instalação de sinalização com redutores de velocidade na PI-301, no município de Luís Correia.

Requer, na forma regimental, que, após ouvido o Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Esperança Evangelista de Sousa, ocorrido no dia 13 de março do corrente ano, em Teresina.

Requer, após ouvido o Plenário, aprovação para a realização de Sessão Solene, às 10 horas do dia 07 de abril de 2025, em comemoração ao Dia Mundial da Síndrome de Down.

Autoriza a correção de provas dissertativas e possibilita prosseguimento nas demais etapas do concurso público regido pelo Edital nº 001/2021, que visa o provimento no cargo de Oficial PM, no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), no posto inicial de 2º Tenente QOPM, após cumprido o período legal e regulamentar de Aspirante-a-Oficial PM, dos candidatos que tenham atingido a pontuação mínima exigida na prova escrita dissertativa fixada no quadro 2 do subitem 10.2 do Edital nº 001/2021, mesmo que não se encontrem posicionados dentro dos limites fixados no Quadro 3 e alínea "c" do subitem 10.7 do Edital nº 001/2021.

Dispõe sobre o limite de deságio nas cessões a terceiros de créditos em precatórios de natureza alimentar devidos pelo Estado do Piauí.

Altera a Lei nº 6.653 de 15 de maio de 2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Professor Marcílio Rangel" ao Senhor Francisco Washington Bandeira Santos Filho, por relevantes serviços prestados à Educação no Estado do Piauí.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Janailton Fritzen.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Rodolpho Oliveira Santos.