Resumo (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado expediente ao superintendente Jucelino Amaral, responsável pela superintendência da Equatorial no Estado do Piauí, solicitando a implantação de rede elétrica de iluminação na comunidade Lindalma Soares, zona norte do município de Teresina.

Requer envio de expediente ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER, solicitando a instalação de sinalização com redutores de velocidade na PI-301, no município de Luís Correia.

Requer, na forma regimental, que, após ouvido o Plenário, seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Esperança Evangelista de Sousa, ocorrido no dia 13 de março do corrente ano, em Teresina.

Requer, após ouvido o Plenário, aprovação para a realização de Sessão Solene, às 10 horas do dia 07 de abril de 2025, em comemoração ao Dia Mundial da Síndrome de Down.

Autoriza a correção de provas dissertativas e possibilita prosseguimento nas demais etapas do concurso público regido pelo Edital nº 001/2021, que visa o provimento no cargo de Oficial PM, no Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), no posto inicial de 2º Tenente QOPM, após cumprido o período legal e regulamentar de Aspirante-a-Oficial PM, dos candidatos que tenham atingido a pontuação mínima exigida na prova escrita dissertativa fixada no quadro 2 do subitem 10.2 do Edital nº 001/2021, mesmo que não se encontrem posicionados dentro dos limites fixados no Quadro 3 e alínea "c" do subitem 10.7 do Edital nº 001/2021.

Dispõe sobre o limite de deságio nas cessões a terceiros de créditos em precatórios de natureza alimentar devidos pelo Estado do Piauí.

Altera a Lei nº 6.653 de 15 de maio de 2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Professor Marcílio Rangel" ao Senhor Francisco Washington Bandeira Santos Filho, por relevantes serviços prestados à Educação no Estado do Piauí.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Janailton Fritzen.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Rodolpho Oliveira Santos.