Matérias do Expediente (83ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer a aprovação de Voto de Repúdio em face do posicionamento ofensivo do parlamento francês contra a carne brasileira, especificamente, do deputado Vincent Trébuchet, do partido de direita União dos Direitos pela República, que comparou a carne exportada pelo Brasil a lixo. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Requer, na forma regimental, que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual, Alfredo Alberto leal Nunes. - |
Aprovada Providências autorizadas de acordo com o art. 160 do Regimento Interno. |
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| 3 |
Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Alfredo Alberto Leal Nunes. - |
Aprovada Providências autorizadas de acordo com o art. 160 do Regimento Interno. |
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| 4 |
Requerimento nº 275 de 2024
Processo: -
Autor: Elisângela Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que após ouvido o plenário seja aprovada Nota de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Sérgio de Oliveira Neto, técnico agropecuário e ex-secretário de Agricultura do município de Monsenhor Gil. - |
Aprovada Providências autorizadas de acordo com o art. 160 do Regimento Interno. |
| 5 |
Requerimento nº 276 de 2024
Processo: -
Autor: Elisângela Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer na forma regimental que após ouvido o plenário seja aprovada Nota de Pesar pelo falecimento do Sr. Cícero João Pereira Lemos, conhecido como Cicinho Lemos, vereador eleito do município de Pau D’Arco do Piauí. - |
Aprovada Providências autorizadas de acordo com o art. 160 do Regimento Interno. |
| 6 |
Requer que seja realizada sessão solene, no dia 11 de dezembro de 2024, às 10h, em homenagem aos 32 anos da Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requer que seja solicitada, junto à SEPIAN, a inclusão da Agricultura Familiar no Pacto Pelo Piauí. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 81 de 2024
Processo: 37796/2024
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Estadual de Qualificação Profissional "Qualifica Piauí". - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2024
Processo: 37804/2024
Autor: Fábio Novo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais e o controle de reprodução e regulamentação da vida de cães e gatos encontrados na rua no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2024
Processo: 37803/2024
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece diretrizes para a elaboração de um Programa de Conectividade em Áreas Rurais, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2024
Processo: 37808/2024
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento de Caldeirão, no município de Amarante - Estado do Piauí. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2024
Processo: 37802/2024
Autor: Bárbara do Firmino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Prevenção ao Afogamento Infantil", a ser realizada anualmente na segunda semana de abril, com intuito de diminuir os índices de mortalidade infantil causados por afogamento. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2024
Processo: 37800/2024
Autor: Hélio Isaías
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a "Associação dos Fieis de Santa Joana D´Arc - AFIJODARC". - |
Matéria lida |