1 - Requerimento nº 272 de 2024
Autor: Henrique Pires
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Requer a aprovação de Voto de Repúdio em face do posicionamento ofensivo do parlamento francês contra a carne brasileira, especificamente, do deputado Vincent Trébuchet, do partido de direita União dos Direitos pela República, que comparou a carne exportada pelo Brasil a lixo.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 273 de 2024
Autor: Franzé Silva
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Requer, na forma regimental, que seja aprovado Voto de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual, Alfredo Alberto leal Nunes.
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Aprovada
Obs.: Providências autorizadas de acordo com o art. 160 do Regimento Interno.
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3 - Requerimento nº 274 de 2024
Autor: Wilson Brandão
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Requer, na forma regimental, que após ouvido o Plenário, que seja consignado em ata Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Alfredo Alberto Leal Nunes.
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Aprovada
Obs.: Providências autorizadas de acordo com o art. 160 do Regimento Interno.
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4 - Requerimento nº 275 de 2024
Autor: Elisângela Moura
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Requer que após ouvido o plenário seja aprovada Nota de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Sérgio de Oliveira Neto, técnico agropecuário e ex-secretário de Agricultura do município de Monsenhor Gil.
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Aprovada
Obs.: Providências autorizadas de acordo com o art. 160 do Regimento Interno.
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5 - Requerimento nº 276 de 2024
Autor: Elisângela Moura
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Requer na forma regimental que após ouvido o plenário seja aprovada Nota de Pesar pelo falecimento do Sr. Cícero João Pereira Lemos, conhecido como Cicinho Lemos, vereador eleito do município de Pau D’Arco do Piauí.
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Aprovada
Obs.: Providências autorizadas de acordo com o art. 160 do Regimento Interno.
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6 - Requerimento nº 277 de 2024
Autor: Francisco Limma
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Requer que seja realizada sessão solene, no dia 11 de dezembro de 2024, às 10h, em homenagem aos 32 anos da Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 278 de 2024
Autor: Francisco Limma
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Requer que seja solicitada, junto à SEPIAN, a inclusão da Agricultura Familiar no Pacto Pelo Piauí.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 81 de 2024
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Processo: 37796/2024
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Institui o Programa Estadual de Qualificação Profissional "Qualifica Piauí".
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2024
Autor: Fábio Novo
Processo: 37804/2024
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Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais e o controle de reprodução e regulamentação da vida de cães e gatos encontrados na rua no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 212 de 2024
Autor: Rubens Vieira
Processo: 37803/2024
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Estabelece diretrizes para a elaboração de um Programa de Conectividade em Áreas Rurais, no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 213 de 2024
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 37808/2024
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento de Caldeirão, no município de Amarante - Estado do Piauí.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2024
Autor: Bárbara do Firmino
Processo: 37802/2024
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Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Prevenção ao Afogamento Infantil", a ser realizada anualmente na segunda semana de abril, com intuito de diminuir os índices de mortalidade infantil causados por afogamento.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2024
Autor: Hélio Isaías
Processo: 37800/2024
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Reconhece de Utilidade Pública a "Associação dos Fieis de Santa Joana D´Arc - AFIJODARC".
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Matéria lida
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