Matérias do Expediente (64ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, comemorado em 01 de setembro. - |
Aprovada |
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| 2 |
Requer do governador e do secretário de saúde do estado do Piauí um posto de saúde na localidade Jacobina, no município de Luís Correia. - |
Aprovada |
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| 3 |
Requer, após ouvido o Plenário, que seja realizada sessão solene alusiva à promulgação do Código de Defesa do Consumidor, o qual comemora seus 33 anos no dia 11 de setembro de 2024. - |
Aprovada |
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| 4 |
Mensagem Veto nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto parcial ao Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que “Estabelece Diretrizes para a Instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção, no âmbito do estado do Piauí". - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 65 de 2024
Processo: 36904/2024
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o parágrafo único do art. 48 e atualiza o Anexo de Metas Fiscais, ambos da Lei no 8.107, de 02 de agosto de 2023, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 25 de 2024
Processo: 36916/2024
Autor: Vanessa Tapety
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de exame de colonoscopia e endoscopia na rede pública de saúde do estado do Piauí. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 26 de 2024
Processo: 36914/2024
Autor: Vanessa Tapety
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento de leite de forma gratuita para crianças até dois anos, inscritas no CAD Único, com intolerância à lactose ou alergias à proteína do leite, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2024
Processo: 36912/2024
Autor: Marden Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao senhor Antônio Leandro da Silva (Frei Leandro), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2024
Processo: 36924/2024
Autor: Henrique Pires
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor João Augusto Ribeiro Nardes, e dá outras providências. - |
Matéria lida |