Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2023
Processo: 33970/2023
Autor: Aldo Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara o "Festival da Sanfona de Picos" como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Piauí, incluindo também no calendário oficial de eventos do Estado e dá outras providências. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2023
Processo: 34110/2024
Autor: Dr. Thales Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Vovó Ana Barbosa- IVAB. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Governo nº 5 de 2024
Processo: 35489/2024
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre extinção, por transação judicial, de créditos tributários objeto de execução fiscal movida pelo Estado do Piauí, e dá outras providências. - - 2° discussão e votação nominal
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 38 de 2024
Processo: 35891/2024
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Processo: 35175/2024
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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lnstitui a Política Estadual de lncentivo aos Consultórios e Clínicas de Enfermagem no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: 35282/2024
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Politica Estadual de Desenvolvimento da Economia Criativa e dá outras providências. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Processo: 35387/2024
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá o nome de Dr. Almir Alves Rebelo, à Central de Diagnóstico da cidade de Esperantina, localizada na Rua Mal. Deodoro, Cep 64180-000. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Processo: 35492/2024
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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lnstitui o Dia Estadual da Educação Legislativa e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Processo: 35619/2024
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a "Associação Beneficente Ágape - ABA", entidade sem fins lucrativos voltada à promoção da educação, saúde, cultura, lazer e assistência social no município de Batalha-PI. - - 2° discussão e votação
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Aprovada |