1 - Projeto de Lei Complementar do Governo nº 5 de 2024
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Processo: 35489/2024
|
Dispõe sobre extinção, por transação judicial, de créditos tributários objeto de execução fiscal movida pelo Estado do Piauí, e dá outras providências.
Obs.: 2° discussão e votação nominal
|
Aprovada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 38 de 2024
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Processo: 35891/2024
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências.
Obs.: 2° discussão e votação
|
Aprovada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2023
Autor: Aldo Gil
Processo: 33970/2023
|
Declara o "Festival da Sanfona de Picos" como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Piauí, incluindo também no calendário oficial de eventos do Estado e dá outras providências.
Obs.: 2° discussão e votação
|
Aprovada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2023
Autor: Dr. Thales Coelho
Processo: 34110/2024
|
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Vovó Ana Barbosa- IVAB.
Obs.: 2° discussão e votação
|
Aprovada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 35175/2024
|
lnstitui a Política Estadual de lncentivo aos Consultórios e Clínicas de Enfermagem no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.
Obs.: 2° discussão e votação
|
Aprovada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor: Rubens Vieira
Processo: 35282/2024
|
Institui a Politica Estadual de Desenvolvimento da Economia Criativa e dá outras providências.
Obs.: 2° discussão e votação
|
Aprovada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Autor: Francisco Limma
Processo: 35387/2024
|
Dá o nome de Dr. Almir Alves Rebelo, à Central de Diagnóstico da cidade de Esperantina, localizada na Rua Mal. Deodoro, Cep 64180-000.
Obs.: 2° discussão e votação
|
Aprovada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Processo: 35492/2024
|
lnstitui o Dia Estadual da Educação Legislativa e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.
Obs.: 2° discussão e votação
|
Aprovada
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Autor: Rubens Vieira
Processo: 35619/2024
|
Reconhece de Utilidade Pública a "Associação Beneficente Ágape - ABA", entidade sem fins lucrativos voltada à promoção da educação, saúde, cultura, lazer e assistência social no município de Batalha-PI.
Obs.: 2° discussão e votação
|
Aprovada
|
