Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2023
Processo: 33970/2023
Autor: Aldo Gil
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara o "Festival da Sanfona de Picos" como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Piauí, incluindo também no calendário oficial de eventos do Estado e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2023
Processo: 34110/2024
Autor: Dr. Thales Coelho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Vovó Ana Barbosa- IVAB. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Governo nº 5 de 2024
Processo: 35489/2024
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre extinção, por transação judicial, de créditos tributários objeto de execução fiscal movida pelo Estado do Piauí, e dá outras providências. - - 1° discussão e votação nominal
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 38 de 2024
Processo: 35891/2024
Autor: Rafael Tajra Fonteles - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Processo: 35175/2024
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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lnstitui a Política Estadual de lncentivo aos Consultórios e Clínicas de Enfermagem no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: 35282/2024
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Politica Estadual de Desenvolvimento da Economia Criativa e dá outras providências. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Processo: 35387/2024
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá o nome de Dr. Almir Alves Rebelo, à Central de Diagnóstico da cidade de Esperantina, localizada na Rua Mal. Deodoro, Cep 64180-000. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2024
Processo: 35492/2024
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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lnstitui o Dia Estadual da Educação Legislativa e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2024
Processo: 35619/2024
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a "Associação Beneficente Ágape - ABA", entidade sem fins lucrativos voltada à promoção da educação, saúde, cultura, lazer e assistência social no município de Batalha-PI. - - 1° discussão e votação
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Aprovada |
| 10 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 12 de 2024
Processo: 35388/2024
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Organização, Controle e Registro de Crianças e de Idosos Residentes em Casas e em Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs, Públicas ou Privadas no Estado do Piauí - - Discussão e votação única
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Aprovada |
| 11 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 14 de 2024
Processo: 35620/2024
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Associação Municipal Bom Samaritano - AMBS. - - Discussão e votação única
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Aprovada |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Processo: 35297/2024
Autor: Ziza Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Marcello Terto e Silva. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Processo: 35287/2024
Autor: Ziza Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadania Piauiense a Virmondes Cruvinel Filho e dá outras providências. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Processo: 35451/2024
Autor: Rubens Vieira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Empresário Educacional José Francisco Pereira de Castro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Processo: 35610/2024
Autor: João Mádison
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense à empresária Jane Lúcia Silva Moraes. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Processo: 35609/2024
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Christiane Araújo Fonteles Vasconcelos. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Processo: 35607/2024
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor João Rodrigo de Luna e Silva. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Processo: 35605/2024
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Adolpho Henrique Soares Cardoso. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Processo: 35611/2024
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadã Piauiense a Senhora Alexsandra de Sousa Alves da Silva. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Processo: 35656/2024
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Higgo Martins Moura. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Processo: 35667/2024
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Humberto Mácola de Lima. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2024
Processo: 35614/2024
Autor: Ziza Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", à Excelentíssima Senhora Ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024
Processo: 35758/2024
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Alesandro Gonçalves Barreto. - - Discussão única e votação secreta
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Aprovada |