Resumo (38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), o Sr. Leonardo Sobral, solicitando o recapeamento da PI-224, trecho que liga Prata do Piauí a São Miguel da Baixa Grande, bem como da PI-225, no trecho entre a cidade de Santa Cruz dos Milagres e a BR-316.

Estabelece princípios e diretrizes para a implementação e o uso da inteligência artificial, no âmbito da administração pública estadual direta e indireta, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Dra. Isabel Eulálio Araújo Fonteles, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1), João Batista Moreira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Pedro Paulo Cembranelli Lombardi, e dá outras providências.

Dispõe sobre extinção, por transação judicial, de créditos tributários objeto de execução fiscal movida pelo Estado do Piauí, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2024 e dá outras providências.

Declara o "Festival da Sanfona de Picos" como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Piauí, incluindo também no calendário oficial de eventos do Estado e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Vovó Ana Barbosa- IVAB.

lnstitui a Política Estadual de lncentivo aos Consultórios e Clínicas de Enfermagem no âmbito do Estado do Piauí, e dá outras providências.

Institui a Politica Estadual de Desenvolvimento da Economia Criativa e dá outras providências.

Dá o nome de Dr. Almir Alves Rebelo, à Central de Diagnóstico da cidade de Esperantina, localizada na Rua Mal. Deodoro, Cep 64180-000.

lnstitui o Dia Estadual da Educação Legislativa e integra no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.

Reconhece de Utilidade Pública a "Associação Beneficente Ágape - ABA", entidade sem fins lucrativos voltada à promoção da educação, saúde, cultura, lazer e assistência social no município de Batalha-PI.

Dispõe sobre a Organização, Controle e Registro de Crianças e de Idosos Residentes em Casas e em Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs, Públicas ou Privadas no Estado do Piauí

Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Associação Municipal Bom Samaritano - AMBS.

Dispõe sobre a Concessão da medalha do mérito legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", ao Excelentíssimo Senhor Marcello Terto e Silva.

Concede Título de Cidadania Piauiense a Virmondes Cruvinel Filho e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Empresário Educacional José Francisco Pereira de Castro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense à empresária Jane Lúcia Silva Moraes.

Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Christiane Araújo Fonteles Vasconcelos.

Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor João Rodrigo de Luna e Silva.

Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Adolpho Henrique Soares Cardoso.

Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadã Piauiense a Senhora Alexsandra de Sousa Alves da Silva.

Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Higgo Martins Moura.

Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Humberto Mácola de Lima.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva", à Excelentíssima Senhora Ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha.

Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Alesandro Gonçalves Barreto.