Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer que seja enviado expediente ao Secretário de Segurança do Estado e ao Comandante Geral da Polícia Militar, solicitando o reforço do policiamento para o município de Floriano, especialmente entre os dias 05 e 10 de julho, por ocasião do aniversário da cidade.

Requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, o Sr. Rafael Tajra Fonteles, ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Washington Bandeira e ao Reitor da Universidade Estadual do Piauí, o Sr. Evandro Alberto de Sousa, solicitando informações acerca do fechamento do Campus Valença da Universidade Estadual do Piauí.

Revoga dispositivo da Lei no 7.725, de 17 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado do Piauí – CEDME/PI.

Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica em favor de Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S.A.

Veto Parcial do Projeto de Lei que “Dispõe sobre o reconhecimento e proteção de comunidades tradicionais pesqueiras, bem como o procedimento para a sua identificação no Estado do Piauí.”

Cria, no âmbito do Estado do Piauí, a “Cuidando de Quem Cuida”, para a atenção aos cuidadores exclusivos de pessoas com deficiência e/ou ao idoso dependente, e define diretrizes para a sua implementação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de parques infantis, com brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças em locais públicos de lazer no Estado Piauí.

Dispõe sobre a inclusão do profissional Terapeuta Ocupacional especialista em contexto escolar nas equipes multiprofissionais das Creches e Escolas no âmbito do Piauí e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as empresas privadas e órgãos públicos no âmbito do Piauí, a realizarem ações educativas continuadas voltadas à prevenção e ao combate da violência contra mulheres, especificamente aos servidores/empregados homens.

Estabelece diretrizes para a criação de Programa de Apoio, Acolhimento e Capacitação de Pais ou responsáveis por crianças e adolescentes autistas, com deficiência ou doenças raras.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao contador Bruno Cardoso Rocha Saraiva Teixeira.