Matérias do Expediente (122ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera a lei nº 4.997 de 30 de Dezembro de 1997, que cria o Sistema de Incentivo Estadual à Cultura - SIEC e dispõe sobre benefícios fiscais na área do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação -ICMS, concedidos a operações de caráter cultural e artístico.

Altera a Lei nº 5.001, de 14 de janeiro de 1998, que "Dispõe sobre mecanismos de distribuição do ICMS às Prefeituras Municipais segundo os mandamentos constitucionais, e dá outras providências".

Requer, envio do ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, e a Secretaria de Estado da Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a
construção de 01 (uma) praça pública na localidade Artur Passos, no Município de Jerumenha / PI.

Requer, que seja oficiado, ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Estado do Piauí- DNIT, a construção de redutores de velocidade, na forma de "quebra molas''. nas mediações da Unidade Escolar Maria do Carmo Melo, do Supermercado "O de Casa" e da Pizzaria Dogão da Mary, todos localizados às margens da BR- 222, no Município de Batalha- PI.

REQUER, na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário, a realização de sessão solene nesta referida Casa, Em comemoração aos 53 anos da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí - FETAG-PI.

Requer,
na forma do art. 30, II do Regimento Interno, que depois de ouvido o plenário, seja constituído uma Comissão Especial para acompanhar os trabalhos de implantação da Intermodal do Vale do Parnaíba e do Projeto de Hidrogênio Verde no Estado do Piauí, a qual deve contar com a composição de representantes de todos os partidos com assento nesta Casa Legislativo.

Requer, envio de ofício ao Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Piauí, Sr. William do Amaral Machado para realização de perícia médica na Agência da Previdência Social do Município de Cristino Castro-Pl.

Requer, envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, e ao Secretário Estadual de Defesa Civil, José lcemar Lavôr Neri (Dep. Nerinho), depois de ouvido o plenário, solicitando sistema de captação de água de poços já perfurados, equipamentos composto por eletrobomba submersa e reservação composta por base pré-moldada e Caixa D'água com capacidade para 10.000 litros, nas comunidades: Irajá, Bom Sucesso e Volta, Município de Floriano.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário seja aprovado VOTO DE PESAR pelo falecimento de GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA MARTINS, Assessor Parlamentar da Assembleia Legislativa do Piauí, com lotação no Gabinete deste Deputado, ocorrida no dia 17 de Dezembro do corrente ano, aos 51 (cinquenta e um) anos de idade.
Neste sentido, requer que seja encaminhado o VOTO DE PESAR em nome da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí para a esposa, Sra. Jucia Isabel
Pereira Martins de Oliveira, os filhos, Gabriel Lucas Martins de Oliveira e Guilherme Martins de Oliveira, aos pais, Francisco Oliveira e Maria Ferreira, aos irmãos, Gislaine Ferreira e Francisco Oliveira Neto, extensivo aos demais familiares e amigos.

Requer, envio de oficio ao Governador do Estado do Piauí, e o Secretário Estadual de Defesa Civil, solicitando para a Localidade Baixão dos Bois, Município de Rio Grande do Piauí, a perfuração e equipamento de 01 (um) poço tubular profundo com base pré-moldado, com o respectivo reservatório de água.

Requer, que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, e a Secretaria de Estado dos Esportes - SECEPI, solicitando para o Conjunto Residencial José Pereira, Bairro Meladão, no Município de Floriano, a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva, para a referida Comunidade.

Requer, que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, e ao Secretário Estadual de Defesa Civil, solicitando abastecimento de água por meio de carro pipa nas cisternas das Localidades Buriti Seco, Mel, Algodões, Vereda do Meio, Entroncamento, Cupins, Baixão dos Bois e Garapa, no Município de Rio Grande do Piauí.

Requer, que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, e a Diretoria da Equatorial Energia Piauí, depois de ouvido o plenário, solicitando 01 (um) transformador de energia, bem como a substituição dos postes de madeira por postes de energia de concreto, para o Assentamento Saco Grande (INCRA), no Município de Canavieira.

Requer, que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, e ao Secretário Estadual da Infraestrutura - SEINFRA, depois de ouvido o plenário, solicitando a construção de 02 (duas) praças públicas no entorno da Igreja de São Francisco de Assis e Nossa Senhora do Sagrado Coração de Maria, nas localidades de Várzea Grande e Vacas, respectivamente, no Município de Canavieira -PI.

Requer, que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, e a Diretoria da Equatorial Energia Piauí, depois de ouvido o plenário, solicitando a substituição dos postes de madeira por postes de energia de concreto, na Localidade Várzea Grande, Município de Canavieira.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado Ofícios ao Governador do Estado do Piauí, e ao Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento do Piauí- IDEPI, solicitando a pavimentação de estrada vicinal no município de Canto do Buriti-PI, nos seguintes trechos: Início PI- 141, passando pelas localidades Pajeu II, Gavião, Santa Maria, Alto da Cruz, Buritizinho, Cajazeiras e, finalizando, no assentamento Jorge, totalizando 26kms.

Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma sessão solene por ocasião aos 60 anos do Golpe Militar, a ser realizada no dia 01 de
abril de 2024.

Requer, envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, e a Secretária de Estado dos Esportes - SECEPI, solicitando para a localidade, Assentamento Bom Sucesso, no Município de Floriano, a construção de 01 (uma) Academia Popular.

Requer, na forma regimental, que após ouvido o plenário, seja consignado em ata VOTO DE LOUVOR pelos 32 anos da Rádio Imperial, comemorado na data de hoje, 14 de dezembro.

Requer, envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí, e a Secretária de Estado dos Esportes - SECEPI, solicitando para a localidade, Artur Passos, no município de Jerumenha, a construção de 01 (um) Ginásio de Esportes.