Ordem do Dia/Expediente: 10 - Indicativo de Projeto de Lei nº 40 de 2023 em 103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Indicativo de Projeto de Lei nº 40 de 2023
Institui o "Programa Sorriso Saudável na Terceira Idade" promovendo o cuidado da saúde bucal de pessoas idosas residentes em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Discussão e votação única