Resumo (103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí a "Micarina de Esperantina", carnaval fora de época realizado no município de Esperantina-PI e a inclui no Calendário 0ficial de Eventos do estado do Piauí.

Estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Estado do Piauí.

Requer, envio de ofício a Secretaria de Estado dos Esportes - SECEPI, solicitando para a Comunidade Cajazeiras, zona rural do Município de Bertolínia, a construção de 01 (uma) Quadra de Esporte para a referida Comunidade.

Requer, que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e Excelentíssimo Senhor Francisco Washington Bandeira Santos Filho, Secretário Estadual da Educação - SEDUC, solicitando providências no sentido de implantar 01 (uma) Escola Agrotécnica, em nível de ensino médio sob o regime de alternância, como forma de atender alunos da zona rural do Município de Floriano.

Requer, que seja encaminhado ofício a Secretaria de Estado dos Esportes - SECEPI, solicitando para a Comunidade Residencial Bela Vista - Bairro Nossa Senhora da Guia, no Município de Floriano, a construção de 01 (uma) Quadra de Esporte para a referida comunidade.

Requer, envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí, e ao Secretário de Turismo do Estado do Piauí, solicitando desenvolvimento de projeto e execução de obras voltadas para reestruturação da Orla da Praia da Pedra do Sal, no município de Parnaíba - PI, no sentido de melhorar a infraestrutura e poder recepcionar mais adequadamente os turistas em nosso litoral.

Requer, envio ofício ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estrada e Rodagem - DER, solicitando a implantação de três lombadas na entrada que liga Uruçuí a Ribeiro Gonçalves PI -247, na comunidade ponte do rio Uruçuí Preto, sendo uma na saída da estrada (entrada) vão do Lourenço, uma na saída (entrada) - Delbão) vale do Uruçuí Preto e uma na estrada (entrada Sr. Luis Teresa) comunidade Bandeira.

Requer, a realização de Sessão Solene, em data a ser definida, em alusão ao Dia do(a) Conselheiro(a) Tutelar, comemorado no dia 18 de novembro.

Requer envio de expediente a Diretora Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piaui - DETRAN - PI, solicitando informações sobre o credenciamento das clínicas médicas e psicológicas que realizam os exames de aptidão física e mental, tendo em vista a exigência de um sistema de geolocalização de IP onde apenas uma empresa esta habilitada com esse sistema para atendimento, excluindo cerca de 141 clinicas que faziam o serviço junto ao órgão.

Requer, envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí, e ao Secretário de Turismo do Estado do Piauí, solicitando desenvolvimento de projeto e execução de obras voltadas para reestruturação da Orla da Praia de Atalaia, no município de Luís Correia -PI.

Dispõe sobre a criação da Carreira de Gestão Governamental e seus cargos, e dá outras providências.

Institui Programa de Recuperação de Créditos Tributários.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí o Festejo da Padroeira de Buriti dos Lopes: Nossa Senhora dos Remédios e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Piauí.

Reconhece de Utilidade Pública no Estado do Piauí, a Comunidade Terapêutica Acolhedora Terra de Moriá e dá outras providências.

Declara o Festejo de Santo Antônio, na cidade de Campo Maior, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí, incluindo também no Calendário Oficial de Eventos do Estado e dá outras providências.

Institui o Selo Amigo da Segurança no Estado do Piauí.

Altera a Lei nº 7.973, de 23 de fevereiro de 2023, que "institui o Roteiro da Fé e Tradições Religiosas no Estado do Piauí para acrescentar o inciso XV E XVI no art. 2º e dá outras providencias.

Institui o "Dia Estadual do Bombeiro Civil", a ser comemorado no dia 12 de Janeiro de cada ano.

Declara a Festa da Melancia, na cidade de Jatobá do Piauí, Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Piauí e dá outras providências.

Institui o "Programa Sorriso Saudável na Terceira Idade" promovendo o cuidado da saúde bucal de pessoas idosas residentes em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares.

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Jorge Alexandre Ilgenfritz e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Piauiense ao Sr. Adeotado Ari Cavalcante Salviano e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dr. Dirceu Arcoverde" ao Dr. Aurus Dourado Meneses, por relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Piauí.

Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva" ao Ilustríssimo Senhor Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva" ao Ilustríssimo Senhor Luiz Gonzaga Soares Viana.

Dispõe sobre a atribuição de Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Rodrigo Tolentino e dá outras providências.

Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Piauiense ao médico Tiago Teixeira da Rocha Santiago.