Matérias do Expediente (103ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí a "Micarina de Esperantina", carnaval fora de época realizado no município de Esperantina-PI e a inclui no Calendário 0ficial de Eventos do estado do Piauí.

Estabelece que o laudo médico que atesta o Diabetes Mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Estado do Piauí.

Requer, envio de ofício a Secretaria de Estado dos Esportes - SECEPI, solicitando para a Comunidade Cajazeiras, zona rural do Município de Bertolínia, a construção de 01 (uma) Quadra de Esporte para a referida Comunidade.

Requer, que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles e Excelentíssimo Senhor Francisco Washington Bandeira Santos Filho, Secretário Estadual da Educação - SEDUC, solicitando providências no sentido de implantar 01 (uma) Escola Agrotécnica, em nível de ensino médio sob o regime de alternância, como forma de atender alunos da zona rural do Município de Floriano.

Requer, que seja encaminhado ofício a Secretaria de Estado dos Esportes - SECEPI, solicitando para a Comunidade Residencial Bela Vista - Bairro Nossa Senhora da Guia, no Município de Floriano, a construção de 01 (uma) Quadra de Esporte para a referida comunidade.

Requer, envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí, e ao Secretário de Turismo do Estado do Piauí, solicitando desenvolvimento de projeto e execução de obras voltadas para reestruturação da Orla da Praia da Pedra do Sal, no município de Parnaíba - PI, no sentido de melhorar a infraestrutura e poder recepcionar mais adequadamente os turistas em nosso litoral.

Requer, envio ofício ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Estrada e Rodagem - DER, solicitando a implantação de três lombadas na entrada que liga Uruçuí a Ribeiro Gonçalves PI -247, na comunidade ponte do rio Uruçuí Preto, sendo uma na saída da estrada (entrada) vão do Lourenço, uma na saída (entrada) - Delbão) vale do Uruçuí Preto e uma na estrada (entrada Sr. Luis Teresa) comunidade Bandeira.

Requer, a realização de Sessão Solene, em data a ser definida, em alusão ao Dia do(a) Conselheiro(a) Tutelar, comemorado no dia 18 de novembro.

Requer envio de expediente a Diretora Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piaui - DETRAN - PI, solicitando informações sobre o credenciamento das clínicas médicas e psicológicas que realizam os exames de aptidão física e mental, tendo em vista a exigência de um sistema de geolocalização de IP onde apenas uma empresa esta habilitada com esse sistema para atendimento, excluindo cerca de 141 clinicas que faziam o serviço junto ao órgão.

Requer, envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí, e ao Secretário de Turismo do Estado do Piauí, solicitando desenvolvimento de projeto e execução de obras voltadas para reestruturação da Orla da Praia de Atalaia, no município de Luís Correia -PI.