Matérias da Ordem do Dia (86ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer a criação de uma Comissão Especial de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar a má prestação de serviço pela empresa Equatorial-Piauí.

RELATÓRIO FINAL - CPI EQUATORIAL.

Leitura, discussão e votação única

Institui o Sistema Estadual de Turismo, a Política Estadual de Turismo, o Conselho Estadual de Turismo, as Governanças Regionais de Turismo, o Observatório de Inteligência Turística do Piauí, além de instituir o Sistema de Incentivo Estadual ao Turismo - SIETUR.

1° discussão e votação

Institui a Política Estadual de Qualificação e Desenvolvimento Profissional dos servidores públicos civis do Estado do Piauí e dá outras providências.

1° discussão e votação

Dispõe sobre a Política Estadual de Regularização Fundiária Urbana, altera a Lei nº 7.884, de 08 de dezembro de 2022, revoga dispositivos da Lei nº 7.294, de 10 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

1° discussão e votação

Dispõe sobre o Fundo de Aparelhamento e Modernização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí - FUNAP-CBMEPI, o Fundo da Polícia Militar do Estado do Piauí para políticas públicas de segurança pública - FUNPM e o Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP.

1° discussão e votação

Dispõe sobre a premiação paro os profissionais e estudantes das escolas estaduais com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação do Piauí - IDEPI, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, no Exame Nocional do Ensino Médio - ENEM e nas Olimpíadas Brasileiras de Conhecimento das Escolas Públicas, e dá outras providências.

1° discussão e votação

Dispõe sobre a criação do Quadro de Pessoal da Fundação Piauí Previdência e institui o respectivo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

1° discussão e votação

Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Estado do Piauí.

1° discussão e votação

Dispõe sobre a revisão da circunscrição territorial do Município de Vera Mendes.

1° discussão e votação

Reconhece de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Maanaim.

1° discussão e votação

Reconhece como de utilidade pública a Associação Municipal Bom Samaritano - AMBS.

1° discussão e votação

Reconhece de Utilidade Pública o Templo Espiritual Casa de Aruanda - Toca do Pajé de Teresina denominada Casa de Aruanda "Toca do Pajé".

1° discussão e votação

Declara o "Bumba Meu Boi" como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Piauí.

1° discussão e votação

Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Agroflora para o Desenvolvimento Social e Regional Sustentável.

1° discussão e votação

Institui a Política Estadual de Primeiro Emprego e dá outras providências.

1° discussão e votação

Dispõe sobre os subsídios das Defensoras e Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Piauí, e dá outras providências.

1° discussão e votação

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí - IMEPI e dá
outras providências.

Discussão e votação única

Inclui no programa curricular das escolas o programa de combate à intolerância religiosa.

Discussão e votação única

Dispõe sobre o mapeamento, zoneamento e levantamento cadastral de áreas de risco, no âmbito do Estado do Piauí e dá outras providências.

Discussão e votação única

MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição nº 206/2012, a qual estabelece o diploma de graduação em jornalismo como critério único e impessoal de acesso à profissão de jornalista, nos termos do anexo, à Câmara Federal.

Discussão e votação única

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Aécio Prado Dantas Júnior.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Ednaldo Rodrigues Gomes.

Discussão única e votação secreta

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativa ao Senhor Antonio Luiz Soares Santos, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Discussão única e votação secreta