Matérias do Expediente (53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal de Teresina, Doutor Pessoa, e à Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas - Sudeste (SAAD SUDESTE), Sra. Vanicleudi de Medeiros Nascimento Queiroz, solicitando a limpeza e roçagem da grota do Loteamento Manoel Evangelista.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ofício, com base em reivindicação popular, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, solicitando a reforma (recapeamento) e manutenção da pista de pouso e decolagem do Aeroporto/Aeródromo Regional de Itaueira-Pi.

Requer, após ouvido o plenário, que seja realizada SESSAO SOLENE, no dia 5 de Junho de 2023, em alusão aos 16 anos de fundação da TV Assembleia.

Requer, que após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí e ao Reitor da Universidade Estadual do Piauí-UESPI , para que preste informações URGENTES, sobre a quantidade de professores efetivos e substitutos, efetivamente no exercício do magistério, por cada curso e sobre os motivos das constantes faltas de aulas e da falta de professores efetivos e substitutos, o que acarreta o prolongamento dos cursos além do prazo normal no Campus de Parnaíba.

Requer, após ouvido o Plenário, o registro em Ata, bem como a comunicação de VOTO DE LOUVOR à Dra. LÚCIA MARIA DE SOUSA AGUIAR DOS SANTOS por ter sido eleita ao cargo de Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM.

Dispõe sobre medidas de combate ao racismo e injúria racial no Estado do Piauí e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 5.823 de 30 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

Veta Parcialmente o Projeto de Lei de iniciativa parlamentar que, "Institui a adoção obrigatória do programa de Lições de Primeiros Socorros no educação básica da rede escolar pública e privada do estado do Piauí".

Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 5.823 de 30 de dezembro de 2008 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.529, de 20 de outubro de 1977 (Lei de Organização Básica da Polícia Militar), para dispor sobre a transformação na estrutura organizacional da Polícia Militar do Piauí dos órgãos que especifica; a Lei nº 5.378, de 20 de fevereiro de 2004 (Código de Vencimentos da PMPI); e a
Lei nº 5.552, de 23 de março de 2006, que dispõe sobre a fixação de efetivo da PMPI.