1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: Francisco Limma
Processo: 30787/2023
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, DO PARLAMENTO DO FUTURO PIAUIENSE.
Obs.: 1° Discussão e Votação
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Flávio Júnior
Processo: 30113/2023
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER COMO ACOMPANHANTE PESSOA DE SUA ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ.
Obs.: 1° Discussão e Votação
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Processo: 30185/2023
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INSTITUI A ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DO PROGRAMA DE LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESCOLAR PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 1° Discussão e Votação
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Processo: 30186/2023
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PESCADORAS DO BAIRRO PINDORAMA E BAIRROS ADJACENTES E CIDADE VIZINHA A SEDE NA CIDADE DE PARNAÍBA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 1° Discussão e Votação
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: Francisco Limma
Processo: 30575/2023
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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ASSESSORIA- CEAA.
Obs.: 1° Discussão e Votação
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autor: Wilson Brandão
Processo: 30597/2023
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"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO 11 DE AGOSTO DE DESPORTE E LAZER."
Obs.: 1° Discussão e Votação
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Autor: Franzé Silva
Processo: 30727/2023
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DETERMINA QUE A DURABILIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIA FÍSICAS, MENTAIS, INTELECTUAIS OU SENSORIAIS, DE CARÁTER IRREVERSÍVEL OU INCURÁVEL DE QUALQUER NATUREZA TERÁ VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO.
Obs.: 1° Discussão e Votação
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: Aldo Gil
Processo: 30841/2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS, ÁS DOADORAS DE LEITE MATERNO NO ESTADO DO PIAUÍ.
Obs.: 1° Discussão e Votação
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Autor: Dr. Vinicius
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA HUMANA – IPAH.
Obs.: 1° Discussão e Votação
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicativo de Projeto de Lei nº 9 de 2023
Autor: Gessivaldo Isaías
Processo: 30699/2023
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INSTITUI A ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA PARA OS EDUCANDOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Obs.: Discussão e Votação Única
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Processo: 30695/2023
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DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PIAUIENSE A SENHORA PATRÍCIA MOTA GONDIM.
Obs.: Discussão Única e Votação Secreta
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Aprovada
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Autor: Ziza Carvalho
Processo: 30953/2023
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ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PIAUIENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR TARCÍSIO DE MELO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Discussão Única e Votação Secreta
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Aprovada
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