Ordem do Dia/Expediente: 10 - Indicativo de Projeto de Lei nº 9 de 2023 em 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Indicativo de Projeto de Lei nº 9 de 2023
INSTITUI A ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA PARA OS EDUCANDOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Discussão e Votação Única