Matérias do Expediente (41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Processo: 31151/2023
Autor: Bárbara do Firmino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de recolhimento de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso para um destino ambiental adequado
através de logística reversa, e dá outros provimentos. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Processo: 31157/2023
Autor: Georgiano Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Sr. Nereu José Giacomolli e dá outras providências. - |
Matéria lida |