Matérias do Expediente (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA A LEI Nº 3.529, DE 20 DE OUTUBRO DE 1977(LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR), A LEI Nº 5.403, DE 14 DE JULHO DE 2004 (CRIA A CORREGEDORIA DA PMPI), A LEI Nº 5.457, DE 30 DE JUNHO DE 2005 (CRIA A COORDENADORIA DE GERENCIAMENTO DE CRISES E DIREITOS HUMANOS), A LEI Nº 5.552, DE 23 DE MARÇO DE 2006 (FIXA O EFETIVO DE PMPI), A LEI Nº 5.646, DE 12 DE ABRIL DE 2007 (TRANSFORMA O BPTRAN EM BPRE), A LEI COMPLEMENTAR Nº111, DE 14 DE JULHO DE 2008 (TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL), A LEI Nº 6.792, DE 19 DE ABRIL DE 2016 (ALTERA A LOB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 5.949 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nª 5.458, DE 30 DE JUNHO DE 2005, LEI Nº 5.459, DE 30 DE JUNHO DE 2005, LEI Nº 5.461, DE 30 DE JUNHO DE 2005, LEI Nº 5.462, DE 30 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA 2022 DESTINADO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A PRODUÇÃO DE UMA NOTA TÉCNICA E UM PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRONIZADO (POP) NO MOMENTO DE ABORDAGEM AOS CACs (COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES) QUE SERÁ REPASSADO A TODOS OS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E AOS FILIADOS DOS CLUBES DE TIRO ESPORTIVO.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RECUPERAÇÃO, ALARGAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS DA PI-116, QUE LIGA LUÍS CORREIA AO COQUEIRO.

REQUER DO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL PIAUÍ, A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR TRIFÁSICO NA LOCALIDADE VILA GALVÃO, POVOADO SÃO FÉLIX, NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.

REQUER DA STRANS, O AUMENTO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO TERESINA-SUL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, PARA DISCUTIR A CLÁUSULA DE BARREIRA DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PARA O CARGO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO NO ANO DE 2021.

REQUER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE, O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DOS CHAMADOS "PRECATÓRIOS DO FUNDEF", PELO GOVERNO DO ESTADO, CONTENDO OS VALORES RECEBIDOS E JÁ UTILIZADOS PELO GOVERNO DO PIAUÍ, DISCRIMINANDO AS DATAS E ATIVIDADES/FINALIDADES NAS QUAIS OS RECURSOS FORAM GASTOS, BEM COMO EVENTUAL SALDO EXISTENTE DESSES RECURSOS.

REQUER DO PROCURADOR TITULAR DA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL, MEDIDAS QUE INIBAM A REALIZAÇÃO E/OU DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS QUE NÃO ATENDAM AS EXIGÊNCIAS DAS NORMAS QUE TRATAM DE PESQUISAS ELEITORAIS, BEM COMO A DANOSA PRÁTICA DE DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS (FAKE NEWS) NAS REDES SOCIAIS.

REQUER DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA VILA APOLÕNIA, ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.

REQUER DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA CIVIL, JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES NUNES, INSTALAÇÃO E PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE CAMPESTRE, NO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS.

REQUER DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE-DNIT, PROVIDÊNCIAS NOS REPAROS/ CONCERTOS DA BR-343, NO TRECHO DO KM 73 E 74, DEVIDO AO DESGASTE NATURAL, EM TAL TRECHO SE FAZ NECESSÁRIO UMA MANUTENÇÃO URGENTE, PARA QUE SE POSSA TRANSITAR DE FORMA SEGURA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA OBJETIVANDO A DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE ALARGAMENTO E DUPLICAÇÃO DA PI-110 E PI-113, REQUERENDO AINDA A PRESENÇA DOS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DE JOSÉ DE FREITAS, CABECEIRAS, BARRAS, BATALHA E PIRACURUCA, SEUS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DOS MUNICÍPIOS EM QUESTÃO, DER, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE FAZENDA,OAB,TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E SECRETARIA DE TRANSPORTES.