Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: 27774/2022
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A SRA. MARLENE TERESINHA NEUSQUEN GIROTO. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: 27767/2022
Autor: Ministério Público do Estado do Piauí - Ministério Público
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
|
REVOGA O § 2º DO ART. 6º E A ALÍNEA "H", DO INCISO XIV, DO ART 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Processo: 27768/2022
Autor: Teresa Britto
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA ESTADUAL DA MULHER ADVOGADA. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Processo: 27769/2022
Autor: Teresa Britto
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
|
OBRIGA OS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS QUE COMERCIALIZAM CÁPSULAS DE CAFÉ EXPRESSO A DISPONIBILIZAR PONTOS DE RECEBIMENTO DE INVÓLUCROS UTILIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: 27771/2022
Autor: Teresa Britto
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
|
ACRESCENTA O § 3° AO ART. 1° DA LEI N° 7.287, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2109, QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL DE EMPRESAS QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: 27770/2022
Autor: Teresa Britto
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TOTUS TUUS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Processo: 27772/2022
Autor: Gessivaldo Isaías
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
|
TORNA-SE OBRIGATÓRIA A SINALIZAÇÃO LUMINOSA RETRORREFLEXIVA EM TODAS AS CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHO UTILIZADAS EM VIAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PIAUÍ. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Themístocles Filho (Renunciou)
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
|
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E EX PRESIDENTE DA OAB-PI DEUSDEDIT SOUSA, OCORRIDO NO DIA 02/03/2022. - |
Matéria lida |