Resumo (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/03/2022 - 11:00
Encerramento: 07/03/2022 - 12:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente da Mesa Diretora: Franzé Silva / PT
1º Secretário da Mesa Diretora: Paulo Martins / PT
2º Secretário da Mesa Diretora: João de Deus / PT



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Gessivaldo Isaías
Número de Protocolo: 48
Processo: 27774/2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A SRA. MARLENE TERESINHA NEUSQUEN GIROTO.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Autor: Ministério Público do Estado do Piauí - Ministério Público
Número de Protocolo: 55
Processo: 27767/2022
REVOGA O § 2º DO ART. 6º E A ALÍNEA "H", DO INCISO XIV, DO ART 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1993, BEM COMO AS DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2022
Autor: Teresa Britto
Número de Protocolo: 50
Processo: 27768/2022
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ, O DIA ESTADUAL DA MULHER ADVOGADA.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Autor: Teresa Britto
Número de Protocolo: 51
Processo: 27769/2022
OBRIGA OS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS QUE COMERCIALIZAM CÁPSULAS DE CAFÉ EXPRESSO A DISPONIBILIZAR PONTOS DE RECEBIMENTO DE INVÓLUCROS UTILIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Autor: Teresa Britto
Número de Protocolo: 52
Processo: 27771/2022
ACRESCENTA O § 3° AO ART. 1° DA LEI N° 7.287, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2109, QUE DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL DE EMPRESAS QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Autor: Teresa Britto
Número de Protocolo: 53
Processo: 27770/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TOTUS TUUS.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Autor: Gessivaldo Isaías
Número de Protocolo: 54
Processo: 27772/2022
TORNA-SE OBRIGATÓRIA A SINALIZAÇÃO LUMINOSA RETRORREFLEXIVA EM TODAS AS CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHO UTILIZADAS EM VIAS PÚBLICAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 16 de 2022
Autor: Themístocles Filho (Renunciou)
Número de Protocolo: 49
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E EX PRESIDENTE DA OAB-PI DEUSDEDIT SOUSA, OCORRIDO NO DIA 02/03/2022.
Matéria lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2022
Autor: Themístocles Filho (Renunciou)
Número de Protocolo: 49
REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO E EX PRESIDENTE DA OAB-PI DEUSDEDIT SOUSA, OCORRIDO NO DIA 02/03/2022.
Aprovada