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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Delegada nº 134, de 08 de agosto de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 133, de 07 de agosto de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO, LOTADOS NAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 132, de 07 de agosto de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, FIXA OS NÍVEIS SALARIAIS DOS SECRETÁRIOS GERAIS DE COMPLEXO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Delegada nº 136, de 25 de julho de 1974
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DELEGADA Nº 87, DE 14.12.72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Delegada nº 131, de 25 de julho de 1974
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI DELEGADA N° 87, DE 14.12.72 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 130, de 12 de julho de 1974
Ementa:
REORGANIZA O GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Delegada nº 129, de 02 de julho de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 128, de 24 de junho de 1974
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DE LEI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 127, de 17 de junho de 1974
Ementa:
ELEVA NÍVEL DE CARGO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE CULTURA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 126, de 14 de junho de 1974
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS NºS 2.742, DE 31.01.1966 E 2.758, DE 30.11.1966.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 125, de 30 de maio de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 124, de 13 de maio de 1974
Ementa:
REESTRUTURA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.273, de 10 de maio de 1974
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema de Ensino do Piauí e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 123, de 10 de maio de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE PESSOAL DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 122, de 10 de maio de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE O INGRESSO DOS PRAÇAS NO QUADRO DE OFICIAIS DE ADMINISTRAÇÃO – QOA E NO QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS – QOE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 121, de 07 de maio de 1974
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DELEGADA Nº 74, DE 20.12.71, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Delegada nº 120, de 17 de abril de 1974
Ementa:
ALTERA OS QUADROS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO IAPEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 119, de 17 de abril de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO FIXANDO OS NÍVEIS SALARIAIS DOS DIRETORES E SUPERINTENDENTE DE UNIDADES ESCOLARES DE 1º E 2º GRAUS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 118, de 17 de abril de 1974
Ementa:
ALTERA QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 117, de 03 de abril de 1974
Ementa:
FIXA VENCIMENTO DE COORDENADOR DA ASSESSORIA GERAL DE ACOMPANHAMENTO E COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO – AGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 116, de 02 de abril de 1974
Ementa:
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ – DER-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 115, de 02 de abril de 1974
Ementa:
ORGANIZA A SECRETARIA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Delegada nº 114, de 02 de abril de 1974
Ementa:
ALTERA QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA SECRETARIA DO GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 113, de 27 de março de 1974
Ementa:
ESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 112, de 27 de março de 1974
Ementa:
ESTABELECE VALORES DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 110, de 26 de março de 1974
Ementa:
ESTABELECE VALORES PARA OS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 111, de 23 de março de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA FAZENDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 109, de 22 de fevereiro de 1974
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DELEGADA Nº 67, DE 21.10.71.
Texto Original
Lei Delegada nº 108, de 19 de fevereiro de 1974
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 3.215, DE 09 DE JULHO DE 1973, QUE CRIA A SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 107, de 19 de fevereiro de 1974
Ementa:
FIXA VENCIMENTOS DE SECRETÁRIOS DE ESTADO, DIRIGENTES DE ÓRGÃOS DIRETAMENTE SUBORDINADOS AO GOVERNADOR E DIRETORES DOS ESCRITÓRIOS DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 106, de 21 de janeiro de 1974
Ementa:
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 105, de 10 de janeiro de 1974
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI-DELEGADA Nº 86, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1972, REVOGADA A DE Nº 101, E 15 DE OUTUBRO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Delegada nº 104, de 28 de dezembro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO I.A.H.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.271, de 14 de dezembro de 1973
Ementa:
Dispõe sobre o Patrimônio Imobiliário do Piauí, e dá outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 103, de 28 de novembro de 1973
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 2º, ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, ARTS. 7º, 12 E 13 DA LEI DELEGADA Nº 66, DE 21.10.71 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Delegada nº 102, de 27 de novembro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARGOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA – DEE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 101, de 15 de outubro de 1973
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DE LEI DELEGADA Nº 86, DE 04.12.72.
Texto Original
Lei Delegada nº 99, de 25 de julho de 1973
Ementa:
ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE FUNCIONÁRIO FAZENDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 98, de 23 de julho de 1973
Ementa:
REESTRUTURA O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 97, de 12 de julho de 1973
Ementa:
FAZ ALTERAÇÃO NA LEI DELEGADA Nº 73, DE 20.12.71.
Texto Original
Lei Delegada nº 96, de 06 de julho de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARGOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER-PI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 100, de 03 de julho de 1973
Ementa:
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 95, de 20 de junho de 1973
Ementa:
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI-DELEGADA Nº 63, DE 30.08.71, QUE REORGANIZA A SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Delegada nº 94, de 20 de junho de 1973
Ementa:
REORGANIZA O GRUPO OCUPACIONAL FISCO-TRIBUTAÇÃO-ARRECADAÇÃO, DA SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 93, de 24 de maio de 1973
Ementa:
REESTRUTURA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 92, de 15 de março de 1973
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DELEGADA Nº 73, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Delegada nº 91, de 27 de fevereiro de 1973
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, EXTINGUE O DEPARTAMENTO JURÍDICO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Delegada nº 90, de 20 de fevereiro de 1973
Ementa:
REORGANIZA OS QUADROS DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ – DER-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 89, de 11 de janeiro de 1973
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 2060 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1960 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Delegada nº 88, de 02 de janeiro de 1973
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI DELEGADA Nº 86, DE 04.12.72.
Texto Original