Lei Delegada nº 160, de 15 de julho de 1982

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Delegada

Número

160

Ano

1982

Data

15/07/1982

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

21/07/1982

Veículo de Publicação

DOE - 137

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA O ART. 14, DA LEI-DELEGADA Nº 115, DE 02.04.74, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Cultura/Turismo

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica