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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei nº 3.800, de 17 de junho de 1981
Ementa:
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CIVIS E MILITARES DO PODER EXECUTIVO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.799, de 11 de junho de 1981
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE AO DR. PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DE SÃO PAULO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.798, de 04 de junho de 1981
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SAÚDE MENTAL DO PIAUÍ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.797, de 04 de junho de 1981
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.796, de 15 de maio de 1981
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE DIRCEU ARCOVERDE À UNIDADE ESCOLAR CONSTRUÍDA NA CIDADE FRANCISCO SANTOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.795, de 15 de maio de 1981
Ementa:
FIXA O SALÁRIO BÁSICO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.794, de 15 de maio de 1981
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO TESOURO DO ESTADO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.793, de 06 de maio de 1981
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO FILARMÔNICA DE VALENÇA DO PIAUÍ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.792, de 30 de abril de 1981
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BIBLIOTECÁRIOS DO PIAUÍ - ABEPI
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.791, de 30 de abril de 1981
Ementa:
FIXA O SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, CIVIS E MILITARES E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.790, de 30 de abril de 1981
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE “AO JORNALISTA ROBERTO MARINHO”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 142, de 29 de abril de 1981
Ementa:
Reajusta os valores dos subsídios e da representação do Governador e do Vice-Governador do Estado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.789, de 14 de abril de 1981
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM A TELEPISA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.788, de 14 de abril de 1981
Ementa:
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.787, de 02 de abril de 1981
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.723, DE 17.01.80, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.786, de 02 de abril de 1981
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.716, DE 12.12.79, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.785, de 16 de fevereiro de 1981
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FLORIANO - PI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.783, de 16 de dezembro de 1980
Ementa:
CRIA O INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.782, de 03 de dezembro de 1980
Ementa:
TRANSFORMA EM EMPRESA PÚBLICA ESTADUAL A EMPRESA DE TURISMO DO PIAUÍ S/A - PIEMTUR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.781, de 03 de dezembro de 1980
Ementa:
ISENTA DE TAXAS E EMOLUMENTOS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO AS FIRMAS E SOCIEDADES COMERCIAIS (PROJETO PROAB).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.780, de 03 de dezembro de 1980
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE DIRCEU ARCOVERDE AO CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUÍDO PELA COHAB, NA CIDADE DE FRONTEIRAS DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.779, de 03 de dezembro de 1980
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS PROFESSORES DE PICOS - ARPP, NA CIDADE DE PICOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.778, de 03 de dezembro de 1980
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE PARNAÍBA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.777, de 03 de dezembro de 1980
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EDUCATIVA MACHADO DE ASSIS - SEMA, NA CIDADE DE PICOS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.776, de 03 de dezembro de 1980
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.775, de 03 de dezembro de 1980
Ementa:
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO A D. EDILBERTO DINKELBORG, BISPO DA DIOCESE DE OEIRAS E FLORIANO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.774, de 03 de dezembro de 1980
Ementa:
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A LIMA PIRES LEAL, VIÚVA DE FERNANDO PIRES LEAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.773, de 02 de dezembro de 1980
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE DIRCEU ARCOVERDE A UNIDADE ESCOLAR RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NO BAIRRO PARAIBINHA, EM PICOS - PI
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.772, de 02 de dezembro de 1980
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL CLUBE DE MÃES “MELVIN JONES”, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PARNAÍBA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.771, de 02 de dezembro de 1980
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO PROFESSOR RAIMUNDO PINHEIRO, DA CIDADE DIRCEU ARCOVERDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.770, de 02 de dezembro de 1980
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE PETRÔNIO PORTELLA AO CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUÍDO PELA COHAB, NO BAIRRO PARAIBINHA, NA CIDADE PICOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.769, de 02 de dezembro de 1980
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.768, de 02 de dezembro de 1980
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DE LICITAÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.767, de 27 de novembro de 1980
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO TESOURO DO ESTADO/SECRETARIA DE SAÚDE, DESTINADO A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ - FUSEPI
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.765, de 25 de novembro de 1980
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO ABÍLIO COSTA, DO POVOADO VÁRZEA GRANDE, MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.756, de 29 de outubro de 1980
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.676, DE 05 DE JULHO DE 1979.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.755, de 29 de outubro de 1980
Ementa:
ESTABELECE LIMITE DE REMUNERAÇÃO MENSAL PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.748, de 08 de setembro de 1980
Ementa:
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADES ESCOLAR “O PITUCHINHA”, EM TERESINA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 3.548, de 15 de fevereiro de 1980
Ementa:
DISPÕE SOBRE O "REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.722, de 27 de dezembro de 1979
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NATUREZA DAS TAXAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.721, de 27 de dezembro de 1979
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REORGANIZA O SEU QUADRO DE PESSOAL, FIXA PADRÕES DE VENCIMENTOS E A SIMBOLIZAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.720, de 26 de dezembro de 1979
Ementa:
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE FAZENDA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.719, de 20 de dezembro de 1979
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.216 DE 09 DE JULHO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.718, de 17 de dezembro de 1979
Ementa:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PIAUIENSE A JOÃO CLAUDINO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.717, de 13 de dezembro de 1979
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO RESIDENCIAL DA COHAB, EM TERESINA, E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei nº 3.715, de 05 de dezembro de 1979
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA A PARCELAS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.714, de 04 de dezembro de 1979
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.713, de 04 de dezembro de 1979
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO NO TESOURO DO ESTADO, NO VALOR DE CR$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3.712, de 04 de dezembro de 1979
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ - FUSEPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.