Lei nº 4.251, de 27 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4251
Ano
1988
Data
27/12/1988
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
28/12/1988
Veículo de Publicação
DOE - 235
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Tribunal de Justiça
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979
Anexos Norma Jurídica