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PDL 88/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Camilo Sobreira de Santana, Ministro de Estado da Educação.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Processo: 41743 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 89/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Piauiense à Excelentíssima Senhora Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Processo: 41741 / 2025
Autor:
João Mádison
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 90/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Rosangela Santos e Santos.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Processo: 41744 / 2025
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 91/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Edvan Bandeira de Araújo (Pastor Edvan).
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 41750 / 2025
Autor:
Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 92/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Doutor Dirceu Arcoverde" ao Doutor Newton Nunes de Lima Filho, por relevantes serviços prestados à saúde no estado do Piauí.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 41747 / 2025
Autor:
Wilson Brandão
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 93/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense à advogada Lucinéia Possar e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 41735 / 2025
Autor:
Severo Eulálio
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 94/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Braz Henrique Nunes Rodrigues.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Processo: 41788 / 2025
Autor:
Gustavo Neiva
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando autorização.
Texto Original
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PDL 95/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Francisco Solano Feitosa Júnior.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Processo: 41779 / 2025
Autor:
Gustavo Neiva
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 96/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Adriana de Morais Santos.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 41860 / 2025
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 97/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Walb Trindade Corrêa.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Processo: 41857 / 2025
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando autorização.
Texto Original
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PDL 98/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadã Honorária Piauiense à Senhora Isis Maria Pereira Baião de Azevedo (Isis Baião).
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 44193 / 2025
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Aguardando autorização.
Texto Original
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PDL 99/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 41938 / 2025
Autor:
Tiago Mendes Vasconcelos
Relatorias:
Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 100/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Adilson de Apiaim e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 41936 / 2025
Autor:
Dr. Gil Carlos
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 101/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Emerenciane de Souza Arêa Leão e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Processo: 41973 / 2025
Autor:
Dr. Vinicius
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 102/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Edson Cavalcanti da Silva Filho.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Processo: 41974 / 2025
Autor:
Oliveira Neto
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 103/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao senhor Francisco Ieldyson de Paiva Vasconcelos.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 42054 / 2025
Autor:
Bárbara do Firmino
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 104/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Professor Marcilio Rangel” ao Excelentíssimo Senhor Ministro Jorge Rodrigo Araújo Messias, pelos relevantes serviços prestados ao Estado Democrático de Direito e à valorização das instituições públicas, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 42416 / 2025
Autor:
Dr. Vinicius
Hélio Isaías
João Mádison
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 105/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Professor Marcilio Rangel” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, por relevantes serviços prestados, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Vinicius
Hélio Isaías
João Mádison
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 106/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Flávio Felipe Matos de Araújo.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Processo: 42114 / 2025
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 107/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Giuseppe Serra Seca Vieira
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Processo: 42110 / 2025
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 108/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Bruno Cravo Alves.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Processo: 42096 / 2025
Autor:
Franzé Silva
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 109/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Gilson da Silva Pupo Azevedo.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 42166 / 2025
Autor:
Vanessa Tapety
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 110/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor José Airton Mesquita Bezerra e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 42177 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 111/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Piauí "Professor Marcílio Rangel" à Senhora Camila Rafaela Damasceno Rangel de Farias Bezerra.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Processo: 42191 / 2025
Autor:
Dr. Gil Carlos
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
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PDL 112/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Piauí "Professor Marcílio Rangel" à Senhora Marcela Clarissa Damasceno Rangel de Farias.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Processo: 42192 / 2025
Autor:
Dr. Gil Carlos
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
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PDL 113/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Legislativo do Piauí "Professor Marcílio Rangel" ao Senhor Rafael Tajra Fonteles.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Processo: 42193 / 2025
Autor:
Dr. Gil Carlos
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Última Ação: Ao Deputado Dr. Felipe Sampaio para emitir parecer.
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PDL 114/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense a Sra. Izabel Herika Gomes Matias Cronemberger.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 42253 / 2025
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 115/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre atribuição de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Luis Diego Salazar Ponce.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Processo: 42260 / 2025
Autor:
Gracinha Mão Santa
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 116/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Daniel Klüppel Carrara e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 42367 / 2025
Autor:
Georgiano Neto
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 117/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do nome de Ranilson Gonçalves de Sousa, para compor o Colendo Conselho Estadual de Educação.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 42366 / 2025
Autor:
Severo Eulálio
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Processo em análise.
Texto Original
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PDL 118/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Henrique Pires
Severo Eulálio
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 119/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo desembargador federal Pedro Braga Filho.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
Henrique Pires
Severo Eulálio
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 120/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre da concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Marco Antonio de Melo Leão e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 42401 / 2025
Autor:
Severo Eulálio
Relatorias:
Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 121/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao empresário Francisco Márcio Pinto Vieira e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 42400 / 2025
Autor:
Severo Eulálio
Relatorias:
Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 122/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor André Luís da Silva Santos e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 42399 / 2025
Autor:
Francisco Limma
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 123/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Ronald Costa Teixeira.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Processo: 42418 / 2025
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 124/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Piauiense à Senhora Nilza II de Sousa Lima Melo.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Processo: 42423 / 2025
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 125/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Marcelo Freixo.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Processo: 42534 / 2025
Autor:
Dr Hélio
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 126/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Márcio Tavares Dos Santos.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 42575 / 2025
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 127/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Francisco Gleiciano Silva Ramos (Bispo Ramos).
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 42581 / 2025
Autor:
Gessivaldo Isaías
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 128/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a aprovação dos nomes para compor o Colendo Conselho Estadual de Cultura para o triênio 2025-2028.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Severo Eulálio
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PDL 129/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao servidor público Mamadú Saido Djaló e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Processo: 42705 / 2025
Autor:
Severo Eulálio
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Relator - Comissão de Constituição e Justiça - RCCJ
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ao Deputado Dr. Felipe Sampaio para emitir parecer.
Texto Original
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PDL 130/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Antônio Carlos Alves da Silva.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 42787 / 2025
Autor:
Fábio Novo
Relatorias:
Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 131/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Fernando José Macieira Sarney e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 42780 / 2025
Autor:
Ziza Carvalho
Relatorias:
Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 132/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Greicy Heinrich Sanders.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 42846 / 2025
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Gustavo Neiva (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PDL 133/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Priscilla Lombardi Santiago Sanders.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 42848 / 2025
Autor:
Ana Paula
Relatorias:
Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual: Redação de Atas - RA
Status: Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar n. 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
(A NOVA REDAÇÃO DO ART. 95, VII, "E", DISPÕE SOBRE A VARA DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E CONTRA VULNERÁVEIS, AMPLIANDO A PROTEÇÃO A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA).
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Processo: 38480 / 2025
Autor:
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Tribunal de Justiça
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gessivaldo Isaías (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 38530 / 2025
Autor:
Ministério Público do Estado do Piauí - Ministério Público
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Tiago Mendes Vasconcelos (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 39018 / 2025
Autor:
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Tribunal de Justiça
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Gessivaldo Isaías (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o § 1° do art. 43 e o § 1° do art. 45 e acrescenta o § 2° aos mencionados dispositivos, todos da Lei Complementar n° 230, de 29 de novembro de 2017, para prorrogar o prazo de exigência dos requisitos de escolaridade para investidura em cargos em comissão e funções de confiança.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 39774 / 2025
Autor:
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Tribunal de Justiça
Relatorias:
Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Hélio Isaías (CAPPS - Comissão de Administração Pública e Política Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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