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MOC 1/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que, após deliberação do plenário, seja aprovada a Moção de Aplausos em reconhecimento à eleição do Deputado Federal Hugo Motta (Republicanos-PB) ao cargo de Presidente da Câmara dos Deputados.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Gessivaldo Isaías
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Para discussão e votação em turno único.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhada Moção de Apoio aos órgãos e autoridades competentes em razão de estudos e pesquisas referentes ao licenciamento e à exploração da proporção da margem equatorial que se encontra no território do estado do Piauí e regiões próximas.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 38485 / 2025
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Poder Executivo Estadual - Palácio de Karnak - PES - PK
Status:  Ofício encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   OFÍCIO PRES. SGM Nº 034/2025 encaminhado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhada Moção de Apoio ao Deputado Federal Glauber Braga, em razão da exacerbada recomendação de cassação do seu mandato, proferida em parecer pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, bem como seja encaminhado ao Conselho e ao Plenário da Câmara uma recomendação de revisão do parecer.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Francisco Limma
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Publicação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a aprovação da Moção de Aplausos em reconhecimento aos 80 anos do desembarque da Força Expedicionária Brasileira da Itália durante a 2ª Guerra Mundial, no Teatro de Operações.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada na Publicação.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovada Moção de Aplausos pela indicação do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão para o Superior Tribunal de Justiça.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora - outros
Localização Atual:  Secretaria Geral da Mesa - SGM
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada por duplicidade de propositura com o mesmo tema.
Texto Original

MOC 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe Moção de Aplausos ao Governador Rafael Tajra Fonteles, pela idealização e incentivo à realização do Prêmio OBT - Olimpíada Brasileira de Tecnologia.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:  Tiago Mendes Vasconcelos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Texto Original

MOC 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovada Moção de Aplausos em reconhecimento ao sucesso da 19° Festival de Inverno de Pedro II.

Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovada Moção de Aplausos em reconhecimento ao Senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias pelo notável trabalho realizado no Congresso Nacional quanto à manutenção das 10 (dez) vagas de Deputado Federal em favor do Estado do Piauí.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Dr. Gil Carlos
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada e baixada no SAPL.
Texto Original

MOC 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja aprovada Moção de Aplausos em reconhecimento ao Senhor Marcelo Costa e Castro pelo notável trabalho realizado no Congresso Nacional quanto à manutenção das 10 (dez) vagas de Deputado Federal em favor do Estado do Piauí.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Dr. Gil Carlos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

MOC 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a aprovação de Nota de Repúdio em face das falas do deputado federal "Zé Trovão" (PL-SC), durante a Comissão Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ao afirmar que escritórios de advocacia serviriam como instrumentos para práticas criminosas, como lavagem de dinheiro.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 42088 / 2025
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Divisão de Apoio Legislativo - DAL
Status:  Proposição autuada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   À Divisão de Apoio Legislativo para providências.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 436 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Henrique Pires

MOC 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer moção de aplausos aos familiares do ex-deputado Francisco das Chagas Ribeiro Magalhães, pelo centenário de seu nascimento, a ser celebrado em 24 de outubro de 2025.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Marden Menezes
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada e baixado no SAPL.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe de Moção de Aplauso ao Sub Tenente PM Senhor Carlos Alberto Alves, da Polícia Militar do Piauí, pelo reconhecimento de seu excepcional trabalho na 2° CIA/21° Batalhão/BPM.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:  Warton Lacerda
Localização Atual:  Publicação - PUB
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 13/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso às advogadas do Estado do Piauí, em homenagem ao Dia da Mulher Advogada, celebrado em 15 de dezembro.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:  Gustavo Neiva
Localização Atual:  Protocolo Legislativo - PL
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Despachada para autuação.
Texto Original

PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga da "Medalha do Mérito Legislativo", ao Senhor Doutor Roosevelt de Sá Kalume, "post mortem", por relevantes serviços prestados à saúde.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Processo: 38295 / 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:  Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Parecer favorável da CCJ. Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original

PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Hugo Motta Wanderley da Nóbrega, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Processo: 38293 / 2025
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 939, de 11 de fevereiro de 2025

PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jarbas Soares Júnior, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Processo: 38292 / 2025
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e remetida ao Arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 940, de 11 de fevereiro de 2025

PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Teodoro Silva Santos, e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Processo: 38291 / 2025
Autor:  Henrique Pires
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e remetida ao arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 941, de 11 de fevereiro de 2025

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Márcio André Oliveira Brito.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Processo: 38307 / 2025
Autor:  Oliveira Neto
Relatorias:  Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 945, de 02 de abril de 2025

PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Nísia Trindade Lima, Ex-Ministra de Estado da Saúde.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 38423 / 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:  Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e remetida ao Arquivo do SAPL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 958, de 29 de abril de 2025

PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga da "Medalha do Mérito Legislativo" ao Senhor Francisco de Paula Moura, "post mortem", por relevantes serviços prestados à música piauiense.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 38426 / 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:  Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Proposição despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Parecer favorável da CCJ. Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original

PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre outorga da "Medalha do Mérito Legislativo" ao Senhor Roosevelt dos Santos Figueiredo, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 38453 / 2025
Autor:  Hélio Rodrigues
Relatorias:  Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 971, de 20 de maio de 2025

PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Markus Calado Schultz, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 38497 / 2025
Autor:  Ziza Carvalho
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e remetida ao SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 942, de 25 de março de 2025

PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Alexsandro de Araujo Trindade, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 38498 / 2025
Autor:  Ziza Carvalho
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 947, de 08 de abril de 2025

PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense à Senhora Neusa de Almeida do Rêgo Monteiro.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 38669 / 2025
Autor:  Wilson Brandão
Relatorias:  Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 948, de 08 de abril de 2025

PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Denise Alves Morra, por relevantes serviços prestados ao Piauí.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 38694 / 2025
Autor:  Francisco Limma
Relatorias:  Evaldo Gomes (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2025
Última Ação:   Parecer favorável da CCJ. Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original

PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Atribui o Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Médico Francisco Pedrosa da Silva.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 38695 / 2025
Autor:  Ziza Carvalho
Relatorias:  Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e remetida ao Arquivo do SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 959, de 30 de abril de 2025

PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as indicações do Senhor Dionatas Rayron da Silva Alves para o cargo de Diretor de Energia, Comunicação e Gás Canalizado e da senhora Estela Miridan Rosas para o cargo de Diretora de Saneamento, Transporte e Infraestrutura, ambos integrantes do Conselho Diretor da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí - AGRESPI.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 38680 / 2025
Autor:  Severo Eulálio
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 943, de 25 de março de 2025

PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Aluízio Alfredo Alves Dutra.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Processo: 38709 / 2025
Autor:  Tiago Mendes Vasconcelos
Relatorias:  Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e remetida ao arquivo do SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 960, de 30 de abril de 2025

PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Professor Marcílio Rangel" ao Senhor Francisco Washington Bandeira Santos Filho, por relevantes serviços prestados à Educação no Estado do Piauí.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 38753 / 2025
Autor:  Marden Menezes
Relatorias:  Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e remetida ao SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 955, de 22 de abril de 2025

PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Janailton Fritzen.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 38754 / 2025
Autor:  Dr Hélio
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada e baixada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 949, de 08 de abril de 2025

PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Rodolpho Oliveira Santos.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 38755 / 2025
Autor:  Dr Hélio
Relatorias:  Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e remetida ao SAPL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 963, de 06 de maio de 2025

PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Luiz Philippe Vieira de Melo Filho.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 38774 / 2025
Autor:  Henrique Pires
Relatorias:  Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e remetida ao Arquivo
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 956, de 22 de abril de 2025

PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Piauiense ao Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Filho.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 38788 / 2025
Autor:  Henrique Pires
Severo Eulálio
Relatorias:  Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 950, de 08 de abril de 2025

PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Carlos Alberto Libânio Christo - Frei Betto.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Processo: 38852 / 2025
Autor:  Francisco Limma
Relatorias:  Fábio Novo (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e remetida ao SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 944, de 01 de abril de 2025

PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo à Senhora Liana Chaib, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Processo: 38971 / 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada e baixada no SAPL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 1.033, de 03 de março de 2026

PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "José de Moraes Correia" à Senhora Maria Alzenir Porto da Costa.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 38974 / 2025
Autor:  Marden Menezes
Relatorias:  Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original

PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Dirceu Arcoverde" ao Senhor Doutor Alexandry Dias Carvalho, por relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Piauí.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 38968 / 2025
Autor:  Marden Menezes
Relatorias:  Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original

PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova a indicação da Senhora Thaís de Aragão Oliveira Araripe Palmeira Dias para o cargo de diretora-geral da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí - AGRESPI.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 38953 / 2025
Autor:  Mesa Diretora - outros
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 946, de 08 de abril de 2025

PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Antonio Wilson Silva Mendes, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Processo: 39032 / 2025
Autor:  Henrique Pires
Relatorias:  Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e remetida ao SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 964, de 06 de maio de 2025

PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a outorga da “Medalha do Mérito Legislativo" ao Senhor Ricardo Gentil Eulálio Dantas, Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 39077 / 2025
Autor:  Dr. Marcus Vinícius Kalume
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original

PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Doutor Evandro Sá Barreto Leitão, Prefeito de Fortaleza-CE e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Processo: 39076 / 2025
Autor:  Severo Eulálio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada, mediante pedido de retirada do Autor.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Jorge Luiz Holanda Gusmão, e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Processo: 39110 / 2025
Autor:  Marden Menezes
Relatorias:  Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e remetida ao SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 965, de 06 de maio de 2025

PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Piauiense ao Senhor Renildo Carvalho Gonçalves.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Processo: 39259 / 2025
Autor:  Bárbara do Firmino
Relatorias:  Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e remetida ao SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 966, de 06 de maio de 2025

PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece o Dia Estadual dos Desbravadores como medida social, educação cívica e moral, valorizando o desenvolvimento pessoal cultural e religioso, auxiliando no desenvolvimento de crianças e adolescentes de diferentes classes sociais, origens e religião e fixa outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 39323 / 2025
Autor:  Carlos Augusto
Relatorias:  Henrique Pires (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça) || Gessivaldo Isaías (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Redação de Atas - RA
Status:  Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Parecer favorável da CCJ, na forma de Projeto de Lei Ordinária. Para incluir na Ordem do Dia.
Texto Original

PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao Senhor Wendel Marcos Alves.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 39324 / 2025
Autor:  Carlos Augusto
Relatorias:  Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 972, de 28 de maio de 2025

PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Miguel A. Altieri e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 39326 / 2025
Autor:  Francisco Limma
Relatorias:  Dr. Felipe Sampaio (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e remetida ao SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 969, de 14 de maio de 2025

PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Piauiense à Senhora Clara lnés Nicholls e dá outras providências

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 39325 / 2025
Autor:  Francisco Limma
Relatorias:  Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 973, de 28 de maio de 2025

PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense à Senhora Carina Thomaz Camara, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 39376 / 2025
Autor:  Henrique Pires
Severo Eulálio
Relatorias:  Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada e baixada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 961, de 06 de maio de 2025

PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Piauiense ao Senhor Manoel Cardoso Linhares, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 39374 / 2025
Autor:  Henrique Pires
Severo Eulálio
Relatorias:  Rubens Vieira (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e arquivada no SAPL.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 962, de 06 de maio de 2025

PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Senhor João Estenio Campelo Bezerra.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Processo: 39378 / 2025
Autor:  Oliveira Neto
Relatorias:  Gracinha Mão Santa (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição baixada e remetida ao SAPL
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 974, de 28 de maio de 2025