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Requer que depois de ouvido e aprovado pelo Plenário, sem expedidos ofícios aos Senhores Dr. Carlos Wagner Barbosa Guimarães, Procurador Chefe da República no Piauí, Dr Sabino Paulo Alves Neto, Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Dr. Antônio Ivan e Silva, Procurador de Justiça.

REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO, ORA. REGINA SOUSA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA A TABELA MENSAL COM OS VALORES DOS DESCONTOS REALIZADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO ESTADO, ANOS 2003 E 2004, REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO PARTIDÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO, INCLUSIVE OS COMISSIONADOS E DETENTORES DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE TRABALHO, DESTINADOS AO PARTIDO DOS TRABALHADORES.

REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. MENANDRO PEDRO LOPES DA LUZ, JUNTAMENTE AO ILMO. SR. PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, DR. ANTÔNIO IVAN E SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SE CONCRETIZE A APLICAÇÃO DA LEI N° 5.272/02, APROVADA POR ESTA CASA E SANCIONADA PELO EXMO. SR. GOVERNADOR À ÉPOCA, QUE ESTÁ RELACIONADA COM A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DE CAIXAS ELETRÔNICOS EM NOSSO ESTADO E PARA QUE SE REESTABELEÇA A PAZ SOCIAL EM NOSSO MEIO.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja consignado voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Pires Gaioso de Almendra Freitas.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, à Diretoria Geral do DER, a recuperação da estrada vicinal que liga a cidade de Floriano ao povoado Amolar, beneficiando outros povoados.

Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, o envio de mensagem de condolência e conforto aos familiares da Sra. Maria Laura de Brito Monteiro, mãe do ilustre deputado Fernando Monteiro.

Requerer, após ouvido o Plenário, seja formalizado pedido de informação ao Exmo. Sr. Secretário da Educação e Cultura para que seja encaminhada a esta Casa Legislativa cópia autêntica do ato de nomeação dos novos conselheiros do Conselho Estadual de Educação, conforme nomes aprovados por este Poder em dezembro de 2003.

Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado voto de pesar aos familiares da Sra. Beatriz Leão de Carvalho.

Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, o envio de mensagem de condolências para o ex-prefeito do município de Nazaré do Piauí, Sr. Antônio Fernandes de Carvalho, pelo prematuro falecimento de sua filha a Srª. Maria Horlanda de Carvalho.

Requer, após ouvido o plenário que seja autorizada a expedição de oficio, dirigido a Excelentíssima Senhora Diretora Geral do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens DER - PI. Dr.ª Karenina Dantas Eulálio Rocha, solicitando em caráter de urgência a recuperação e terraplanagens das estradas situadas entre os municípios de Francisco Macedo a Jaicós, passando pelo município de Padre Marcos num trecho de 41 Km de extensão.que encontra-se intrafegáveis em conseqüências das ultimas chuvas, causando prejuízos para o escoamento da produção e o transporte de passageiros.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados ofícios ao Exmo. Governador do Estado e a Diretora Geral do DER-PI, solicitando a recuperação asfáltica da PI-140, que liga Floriano a Elizeu Martins, no Centro-Sul do Estado.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, encaminhado expediente ao Ilustríssimo Coordenador da 18ª UNIT- Unidade de Infraestrutura Terrestre - órgão do DENIT- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dr. Sebastião Victor Braga Ribeiro, solicitando providências urgentes na restauração asfásltica na BR - 43, entre os municípios de Água Branca a Angical.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, encaminhado expediente ao Ilustríssimo coordenador da 18ª UNIT - Unidade de Infraestrutura Terrestre - órgão do DENIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, Dr. Sebastião Victor Braga, solicitando com urgência o roço das laterais da BR - 343, entre os municípios de Amarante a Angical.

Requer, após ouvido o Plenário seja autorizada a expedição de ofício, dirigido, ao Excelentíssimo Senhor Gerente Geral da Telemar Norte Leste S/A - TELEMAR - PI. Dr. Fernando Barbosa de Mello Mendes, solicitando a instalação de TUP - Terminal Utilitário Público, na Av. Nilo Coelho, 405 - Paraíba, município de Picos-PI.

Requer, após ouvido o Plenário seja autorizada a expedição de ofício, dirigido ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wellington Barroso de Araújo, solicitando que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei, prorrogando o prazo, para anistia das multas do DETRAN - PI, na forma do disposto na Lei n.º 5.345, de 30 de outubro de 2003.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Sr. Governador do Estado, as providências necessárias, com urgência, a ligação da rede elétrica, já nas comunidades de Trombeta e Gado Manco no município de Curralinho, neste Estado.

Requerer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário, seja formalizado pedido de informação ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí para que seja encaminhado a Casa Legislativa informação precisa e circunstanciada se o governo está cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, seja formalizado pedido de informação ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, para que no prazo da lei, seja encaminhado ao Casa Legislativa informação precisa e circunstanciada se o Exmo. Secretário de Obras do Estado do Piauí se está cumprindo à Lei de Licitação.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja aprovado por este Poder Legislativo, uma Moção de Apoio às atividades da BUNGE ALIMENTOS S/A, por serem de grande importância para o desenvolvimento do Estado do Piauí.

Requer, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a TELEMAR, solicitando a instalação de telefone público na localidade Barro Rachado, no município de Floriano.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente a TELEMAR, solicitando a instalação de telefone público na localidade Taboleirinho, município de Floriano.

Requer, na forma do disposto no Art. 96, inciso I, alínea "f", do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, que seja autorizada a expedição de oficio, dirigido ao Excelentíssimo Senhor Gerente Geral da Telemar Norte Leste S/A - TELEMAR - PI, Dr. Fernando Barbosa de Mello Mendes, solicitando a instalação de UP - Terminal Utilitário Público, nos localidades Fumal, Palmeirinha e Combueiro no município de Valença do Piauí-PI.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente a TELEMAR instalação de telefone público na localidade Boqueirão, município de Floriano.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente a TELEMAR, solicitando a instalação de telefone público na localidade Rio Branco, no município de Floriano.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja formalizado pedido de informação a Exma. Sra. Secretária de Estado de Administração, para que no prazo da lei (art.109,VII, CE/89), seja encaminhada a Casa Legislativa o valor pago a título de condição especial de trabalho de determinados cargos da Administração direta e indireta.

Requer, após ouvido o Plenário, seja formalizado ofício a Exmo. Sr. Presidente do Conselho Estadual de Educação, Prof. Socorro Cavalcante apresentando nossos préstimos de solidariedade e desejo de êxito no desempenho de sua gestão frente aquele egrégio colegiado que trata da normatização do sistema estadual de educação.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário, seja formalizado pedido de informação a Exma. Sra. Secretária de Estado de Administração, Sra. Regina Sousa, para que no prazo de lei (art. 109, VII, CE/89), seja encaminhada a esta Casa Legislativa cópia autêntica da documentação das entidades de classe, que indicou os servidores para composição da comissão paritária prevista no §1°, art. 1° da Lei n° 4.865 de 08/10/1996, que institui o programa de incentivo ao desligamento voluntário do servidor público estadual e dá outras providências.

SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO, PLEITEANDO ASSEGURAR O EFETIVO REPASSE MENSAL DESTE PODER.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado voto de pesar aos familiares da Prof. Ana Rosa Pereira de Moura.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Governador do Estado o pedido de reforma da Casa dos Estudantes.

REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE-GERAL DA TELEMAR-PI, SR.FERNANDO BARBOSA MELO MENDES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NO POVOADO ESPRAIADO, NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO.

Requerer, que seja enviado expediente de oficio, dirigido, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, solicitando o envio para esta Casa Legislativa Projeto de Lei que disponha sobre a dispensa de débitos fiscais, referentes a multas e juros de mora decorrentes do atraso do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e das Taxas Estaduais de Trânsito do Estado do Piauí - DETRAN-PI.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, seja formalizado pedido de informação a Exma. Sra. Secretaria de Estado de Administração para que no prazo de lei (art. 109, VII, CE/89), seja encaminhada a esta Casa Legislativa informação objetiva e esclarecedora no sentido de não atender aos pedidos de certidão requeridas na força da Constituição Federal.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, seja enviado expediente ao Ilmo. Sr. Mário Simplício, Coordenador do Programa Fome Zero neste Estado para prestação de informações.

Requer, na forma regimental, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao gerente executivo do IBAMA no Piauí, Romildo Mafra, solicitando a doação de uma carrada de madeira, com aproximadamente 12 m cúbicos, aprendida pelo órgão ambiental, que serviria para a construção de uma ponte sobre o Rio Itaueira, que liga as localidades Vereda Grande e Amolar.

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, MOÇÃO DE PESAR E QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOÃO BEZERRA DA SILVA, 74 ANOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA MADRUGADA DA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, DIA 31 DE MARÇO DE 2004. DEIXA VIÚVA A SRA. MARIA DO SOCORRO MARQUES DA SILVA E 3 FILHOS: MARIA ANDRÉA BEZERRA MARQUES E SEU ESPOSO ITAAN REBELO MARQUES; MARIA HAYDE BEZERRA COSTA E SEU ESPOSO GERVÁSIO DA COSTA NETO E JOÃO BEZERRA DA SILVA FILHO.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Planejamento, convocando-o para prestação de esclarecimentos.

REQUERER, COM FULCRO NO ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GERENTE-GERAL DA TELEMAR-PL, SR. FERNANDO BARBOSA MELO MENDES, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS (TUP) NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SANTOS-PI.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, a formalização da convocação de autoridades públicas para que compareçam a esta Casa Legislativa, a fim de que, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, prestem esclarecimentos sobre a aplicação de redutor no valor das pensões devidas a servidores pertencentes ao Poder Legislativo.

Requer, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, pedido de informações ao Exmo.Sr. Secretário de Estado de Educação e Cultura, para que no prazo da lei(art.109,VII, CF/89), seja encaminhado a esta Casa Legislativa informação sobre a redução dos vales transportes dos vigias das diversas unidades escolares do Estado do Piauí, conforme denúncia do Sindicato dos Agentes de Segurança Escolar no Estado do Piauí -SASE-PI.

REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. FERNANDO MENDES BARBOSA, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE COCO DOS GAMAS, MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI.

REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO ILMO. SR. FERNANDO MENDES BARBOSA, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE VEREDINHA, MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI.

REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO ILMO. SR. FERNANDO MENDES BARBOSA, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE VEREDA, MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI.

REQUER, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, O ENCAMINHAMENTO DE OFICIO AO ILMO. SR. FERNANDO MENDES BARBOSA, GERENTE GERAL DA TELEMAR, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UM TELEFONE PÚBLICO NA COMUNIDADE SACOS DOS MELOS, MUNICÍPIO DE AMARANTE-PI.

REQUER COM FULCRO NO ART. 111 DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER SEJA ENCAMINHADO À FAMÍLIA DA SRA. IVONETE MARQUES DE SOUSA GUEDES, PREFEITA DE BARRA D'ALCÂNTARA-PI, VOTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, DIRIGIDO À PESSOA DE SEU MARIDO, MARDÔNIO SOARES LOPES.

Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, o envio de mensagem de condolência e conforto aos familiares da Sra. Jacy Guimarães Sobral, falecida no dia 6 de abril, em Floriano.

Requer, na forma regimental e após ouvido o Plenário, o envio de mensagem de condolências a família do dentista, Ozório de Sousa Rocha, falecido no dia 13 de abril, em Floriano.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado voto de pesar aos familiares do repórter Francisco Ferreira Lima.

Requer, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que sejam encaminhados ofícios aos Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado e do Município de Teresina para prestação de esclarecimentos sobre a situação dos agentes comunitários de saúde (ACS), que integram o Programa Saúde da Família (PSF).

Requer, na forma regimental que, após ouvido o Plenário, seja consignado em ata voto de pesar pelo falecimento, na cidade do Rio de Janeiro, vítimas de brutal assassinato, os jovens estudantes José Marcelo Aires de Sousa e Márcio Aires de Sousa, filhos do Prefeito Municipal de Fronteiras Sr. José Aquiles Filho e de sua mulher Sra. Maria José Aires de Sousa.