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Requer, após ouvir o plenário, sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, e a Senhora Luana Barrada, Diretora Geral do Departamento Estadual de transito ( DETRAN) solicitando a sinalização das ruas e avenidas da Município de Altos.

Requer, após ouvido o plenário, seja encaminhado ofício ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí, José Ribamar Bastos, solicitando a reparação e análise das rachaduras do viaduto do Mercado do Peixe no município de Teresina- Piauí.

Requer, após ouvir o plenário e com aprovação desse, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, e a Senhora Luana Barrada, Diretora Geral do Departamento Estadual de transito ( DETRAN) solicitando a sinalização das Avenidas Joaquim Canuto e Avenida Raimundo Martins, na Cidade de Coivaras-PI.

Requer, após ouvir o plenário, sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, e a Senhora Luana Barrada, Diretora Geral do Departamento Estadual de transito ( DETRAN) solicitando a sinalização de ruas e Avenidas, na Cidade de Beneditinos-PI.

Requer, envio de Ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado da Saúde (SESAPI) e Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), requerendo, com urgência, o envio das seguintes informações e dos documentos que as comprove: a) lista completa de todos os profissionais contratados pela Organização Social (OS) e as respectivas formas de contratação; b) carga horária e valores pagos a todos os profissionais contratados pela OS; c) contratos de repasse ou de pagamento do HEDA e/ou da SESAPI para o Instituto ISAC com as respectivas prestações de contas até a presente data; d) as metas de eficiência pactuadas para o ano de 2023 e quais as que foram efetivamente realizadas; e) a fila de espera de todos os tipos procedimentos cirúrgicos até a data de protocolo do presente requerimento, informando os critérios de espera e de movimentação da fila; e, f) os investimentos realizados até o presente momento pela OS em novos leitos e quais leitos foram construídos.

Requer, envio de expediente ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, também conhecido como Itamaraty, por meio do Ministro das Relações Exteriores, Ministro Mauro Vieira, com objetivo de solicitar que o Ministério das Relações Exteriores e o Governo Federal do Brasil adotem providencias no sentido de incluir o grupo armado "Hamas" na lista de organizações terroristas reconhecidas pelo Brasil com base nas justificativas anexas.

Requer, envio de ofício aos Exmos. Senhores Prefeitos dos Municípios de Luís Correia, Cocal, Cocal do Alves, Piracuruca, São João da Fronteira, Pedro II, Buriti dos Montes e São Miguel do Tapuio, solicitando que acionem suas respectivas Procuradorias Jurídicas para que ingressem, na qualidade de "amicus curie", como terceiros interessados, nos autos da Ação Cível Originária nº 1831, que tramita no Supremo Tribunal Federal relativamente ao litígio envolvendo as divisas dos Estados do Piauí e Ceará. Requer-se, do mesmo modo, seja oficiado o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, para ingresso no feito também na qualidade de "amicus curie".

Requer, a realização de uma Audiência Pública perante a Comissão de Saúde, Educação e Cultura no dia 07 de dezembro de 2023, em homenagem ao dia do Fonoaudiólogo, bem como para discutir o Plano de Cargos e Salários da Classe e a inserção do cargo de fonoaudiólogos nos concursos públicos.

Requer, envio de ofício ao Superintendente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE no Piauí, requerendo esclarecimentos sobre Mapas com Destaque de Áreas de litígio, bem como justifique as razões que levaram a inclusão da área de litígio no napa demográfico em 1940 e sua exclusão no mapa demográfico a partir do ano 2000.

Requer, envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado de Governo (SEGOV), solicitando o envio de informações e de todos os documentos referentes às viagens internacionais do Governador do Estado do Piauí no ano de 2023, autorizadas pelas Resoluções nº 528/2023, 533/2023, 535/2023 e 539/2023, que, expressamente indique e comprove: A) Quais Países e as respectivas cidades visitadas; B) Quantos dias efetivos de vigem: C) Quais os custos totais de cada viagem: D) O total de quilômetros viajado; E) Quais os resultados concretos obtidos; e, F) A relação completa da comitiva governamental e dos convidados que participaram em cada viagem. Requer ainda uma resposta oficial do Governo do Estado, da SEGOV e de todos os órgãos envolvidos nas viagens internacionais do Governador, bem como requer a apresentação, nos termos da legislação estadual e regimental, dos documentos e informações solicitadas.

Requer, envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado da Saúde (SESAPI) e ao Instituto saúde e cidadania (HEDA/ISAC), requerendo, com urgência o envio de informações e dos documentos que as comprove em relação à contratação das instalações do Hospital Promédica na cidade de Parnaíba, Anexo I do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde -HEDA, dentre eles: a) Contrato de Locação, cessão, parceria ou convênio entre a SESAPI e o Hospital Promédica; b) valores pagos mensalmente e prazo da contratação; c) processos de pagamento da locação; d) folha de pagamento dos profissionais lotados no anexo; e) forma dê contratação de pessoal com os respectivos processos administrativos; f) os serviços de saúde prestados na Promédica, a quantidade de atendimento diário e a quantidade de pacientes na fila de espera; g) se há previsão para a ampliação e reaparelhamento da Promédica, considerando que a unidade de saúde está sucateada e funcionando no improviso; e, h)quanto tempo há d

Requer, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Piauí, e ao secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, solicitando a reforma do prédio do 4º Batalhão de Polícia Militar, no município de Avelino Lopes/PI.

Requer, envio de Ofício ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí - lDEPl, solicitando 3 (três) km de estrada vicinal entre a localidade Riacho do Pico a localidade Canto Alegre, no Município de Floriano.

Requer, envio de Ofício ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí - lDEPl, solicitando 7(sete) km de recuperação da estrada vicinal entre a localidade Tabuleiro do Mato a localidade Várzea Grande, no Município de Floriano.

Requer, envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, e a Secretaria de Estado dos Esportes -SECEPI, solicitando para o Conjunto Residencial José Pereira, Bairro Meladão, no Município de Floriano, a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva, para a referida Comunidade.

Requer, envio de ofício ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí - lDEPl, depois de ouvido o plenário, solicitando os serviços de Pavimentação Poliédrica - Calçamento e de Drenagem Pluvial, da Rua Dantas Florinda, no Bairro Tiberão, Município de Floriano.

Requer, após ouvido o plenário, seja encaminhado às empresas TIM CELULAR S.A., e à AGENCIA NACIONAL DE Telecomunicações "ANATEL", pedido explicações acerca do mau serviço telefônico prestado ao Município de Miguel Alves, bem como solicitar urgência na correção dos problemas que se arrastam há anos.

Requer, envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí, ao Secretário de Estado do Planejamento (SEPLAN), a Superintendente de Parcerias e Concessões (SUPARC), ao Presidente da AGESPISA e ao Diretor Geral do Instituto de Águas e Esgotos do Piauí (lAEPl) solicitando, o envio de informações e de todos os documentos referentes aos estudos prévios para criação das Microrregiões de Saneamento Básico através da Lei Complementar nº 246/2019, posteriormente modificada pela Lei Complementar nº 257/2021, para a criação da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí - MRAE, através da Lei Complementar nº 262/2022 e para a criação da Região Metropolitana de Parnaíba, através da Lei Complementar nº 264/2022, principalmente os seguintes documentos: a) Estudos técnicos que comprove a viabilidade técnica-econômico ambiental (EVTEA);

Requer, envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura - SEINFRA, solicitando providências no sentido de construir 01 (um) açude na localidade Capuama, no Município de Floriano.

Requer, envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí, e ao Secretário Estadual de Defesa Civil, depois de ouvido o plenário, solicitando a perfuração e equipamento de 01 (um) poço tubular profundo com base pre-moldado e reservatório, com rede de distribuição de grande extensão, em parte do terreno onde fica localizado o Parque de Exposição Mamed de Freire Castro, localizado na Rodovia BR 343, no Município de Floriano, a fim de atender aos moradores do Conjunto Residencial Zé Pereira, que contém 500 (quinhentas) casas e aos moradores do Conjunto Filadelfo, com 490 casas, ambos no Bairro Meladão.

Requer, envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí, e a Secretária de Estado dos Esportes - SECEPI, solicitando para a Comunidade Tabuleirinho, no Município de Floriano, a construção de 01 (uma) Academia Popular, para a referida Comunidade.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Luiz José de Ribamar Ozorio Lopes.

Requer, envio de Voto de Pesar, a família de Antonio Bispo dos Santos conhecido como Nêgo Bispo que faleceu neste domingo dia (03) de Dezembro.

Requer, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado VOTO DE PESAR em virtude do falecimento de Luíz José Ribamar Osório Lopes.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado VOTO DE PESAR em virtude do falecimento de Antônio Bispo dos Santos.

Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Sessão Solene no dia 08 de Fevereiro de 2024 às 9h em comemoração aos 50 anos do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Piauí.

Requer envio de expediente ao DNIT- Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, cobrando uma solução concreta para o problema da travessia da BR 343 na altura dos Conjuntos Petecas, zona urbana do município de Piripiri.

Requer, na forma regimental, seja consignado em ata VOTO DE PESAR pelo falecimento do Padre, Sr. Francisco Borges.

Requer, envio de ofício ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, como também a diretoria geral do órgão no Ceará, pois até o presente momento, não recebemos qualquer resposta dos órgãos requeridos e, mais uma vez, manifestamos nossa preocupação com a situação vigente, agora, com a possibilidade real do efeito " El Niño", de um inverno fraco e de termos um grande problema de abastecimento d'água na cidade que acolhe 40.000 habitantes.

Requer, envio do ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, e a Secretaria de Estado da Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a construção de 01 (uma) praça pública na localidade Artur Passos, no Município de Jerumenha / PI.

Requer, que seja oficiado, ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do Estado do Piauí- DNIT, a construção de redutores de velocidade, na forma de "quebra molas''. nas mediações da Unidade Escolar Maria do Carmo Melo, do Supermercado "O de Casa" e da Pizzaria Dogão da Mary, todos localizados às margens da BR- 222, no Município de Batalha- PI.

REQUER, na forma regimental, depois de lido e aprovado em Plenário, a realização de sessão solene nesta referida Casa, Em comemoração aos 53 anos da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Piauí - FETAG-PI.

Requer, na forma do art. 30, II do Regimento Interno, que depois de ouvido o plenário, seja constituído uma Comissão Especial para acompanhar os trabalhos de implantação da Intermodal do Vale do Parnaíba e do Projeto de Hidrogênio Verde no Estado do Piauí, a qual deve contar com a composição de representantes de todos os partidos com assento nesta Casa Legislativo.

Requer, envio de ofício ao Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Piauí, Sr. William do Amaral Machado para realização de perícia médica na Agência da Previdência Social do Município de Cristino Castro-Pl.

Requer, envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, e ao Secretário Estadual de Defesa Civil, José lcemar Lavôr Neri (Dep. Nerinho), depois de ouvido o plenário, solicitando sistema de captação de água de poços já perfurados, equipamentos composto por eletrobomba submersa e reservação composta por base pré-moldada e Caixa D'água com capacidade para 10.000 litros, nas comunidades: Irajá, Bom Sucesso e Volta, Município de Floriano.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário seja aprovado VOTO DE PESAR pelo falecimento de GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA MARTINS, Assessor Parlamentar da Assembleia Legislativa do Piauí, com lotação no Gabinete deste Deputado, ocorrida no dia 17 de Dezembro do corrente ano, aos 51 (cinquenta e um) anos de idade. Neste sentido, requer que seja encaminhado o VOTO DE PESAR em nome da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí para a esposa, Sra. Jucia Isabel Pereira Martins de Oliveira, os filhos, Gabriel Lucas Martins de Oliveira e Guilherme Martins de Oliveira, aos pais, Francisco Oliveira e Maria Ferreira, aos irmãos, Gislaine Ferreira e Francisco Oliveira Neto, extensivo aos demais familiares e amigos.

Requer, envio de oficio ao Governador do Estado do Piauí, e o Secretário Estadual de Defesa Civil, solicitando para a Localidade Baixão dos Bois, Município de Rio Grande do Piauí, a perfuração e equipamento de 01 (um) poço tubular profundo com base pré-moldado, com o respectivo reservatório de água.

Requer, que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, e a Secretaria de Estado dos Esportes - SECEPI, solicitando para o Conjunto Residencial José Pereira, Bairro Meladão, no Município de Floriano, a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva, para a referida Comunidade.

Requer, que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, e ao Secretário Estadual de Defesa Civil, solicitando abastecimento de água por meio de carro pipa nas cisternas das Localidades Buriti Seco, Mel, Algodões, Vereda do Meio, Entroncamento, Cupins, Baixão dos Bois e Garapa, no Município de Rio Grande do Piauí.

Requer, que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, e a Diretoria da Equatorial Energia Piauí, depois de ouvido o plenário, solicitando 01 (um) transformador de energia, bem como a substituição dos postes de madeira por postes de energia de concreto, para o Assentamento Saco Grande (INCRA), no Município de Canavieira.

Requer, que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, e ao Secretário Estadual da Infraestrutura - SEINFRA, depois de ouvido o plenário, solicitando a construção de 02 (duas) praças públicas no entorno da Igreja de São Francisco de Assis e Nossa Senhora do Sagrado Coração de Maria, nas localidades de Várzea Grande e Vacas, respectivamente, no Município de Canavieira -PI.

Requer, que seja encaminhado ofício ao Governador do Estado do Piauí, e a Diretoria da Equatorial Energia Piauí, depois de ouvido o plenário, solicitando a substituição dos postes de madeira por postes de energia de concreto, na Localidade Várzea Grande, Município de Canavieira.

Requer, na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado Ofícios ao Governador do Estado do Piauí, e ao Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento do Piauí- IDEPI, solicitando a pavimentação de estrada vicinal no município de Canto do Buriti-PI, nos seguintes trechos: Início PI- 141, passando pelas localidades Pajeu II, Gavião, Santa Maria, Alto da Cruz, Buritizinho, Cajazeiras e, finalizando, no assentamento Jorge, totalizando 26kms.

Requer, depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma sessão solene por ocasião aos 60 anos do Golpe Militar, a ser realizada no dia 01 de abril de 2024.

Requer, envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, e a Secretária de Estado dos Esportes - SECEPI, solicitando para a localidade, Assentamento Bom Sucesso, no Município de Floriano, a construção de 01 (uma) Academia Popular.

Requer, na forma regimental, que após ouvido o plenário, seja consignado em ata VOTO DE LOUVOR pelos 32 anos da Rádio Imperial, comemorado na data de hoje, 14 de dezembro.

Requer, envio de ofício ao Governador do Estado do Piauí, e a Secretária de Estado dos Esportes - SECEPI, solicitando para a localidade, Artur Passos, no município de Jerumenha, a construção de 01 (um) Ginásio de Esportes.