Matérias do Expediente (120ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 380 de 2023
Processo: 34021/2023
Autor: Mesa Diretora - outros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, e revoga a Lei n° 5.712, de 7 de dezembro de 2007 e todas suas alterações posteriores. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 381 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Limma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de utilidade pública da Associação Cultural, Esportiva e Recreativa Motirô - ACERM. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 382 de 2023
Processo: 34052/2023
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação Instituto Nova Semente, no Município de Floriano. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 383 de 2023
Processo: 34055/2023
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o direito ás mulheres ao pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de Março de cada ano, em comemoração ao dia internacional da mulher, no âmbito de Estado do Piauí. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 384 de 2023
Processo: -
Autor: Nerinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a Associação ONG Projeto Vivo, com sede na cidade de Cajueiro da Praia-PI e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 385 de 2023
Processo: -
Autor: Nerinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Luisa Nunes de Jesus Costa, com sede na cidade de Lagoa Alegre-PI e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicativo de Projeto de Lei nº 45 de 2023
Processo: 34053/2023
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação do Paciente Diabético, onde constará a patologia, medicações utilizadas e recomendações para tratamento de urgência e emergência, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requer, depois de lido e aprovado em Plenário, seja realizada Sessão Solene no dia 08 de Fevereiro de 2024 às 9h em comemoração aos 50 anos do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Piauí. - |
Aprovada |
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| 9 |
Requer envio de expediente ao DNIT- Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, cobrando uma solução concreta para o problema
da travessia da BR 343 na altura dos Conjuntos Petecas, zona urbana do município de Piripiri. - |
Aprovada |
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| 10 |
Requer, na forma regimental, seja consignado em ata VOTO DE PESAR pelo falecimento do Padre, Sr. Francisco Borges. - |
Aprovada |