Matérias do Expediente (115ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2023
Processo: 33926/2023
Autor: Dr. Marcus Vinícius Kalume
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica instituída a Medalha do Mérito Legislativo "Esperança Garcia" destinada a homenagear pessoas defensoras da Igualdade Racial. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 354 de 2023
Processo: 33924/2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Estadual de Incentivo à Educação Empreendedora no Estado do Piauí e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 355 de 2023
Processo: 33927/2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da Campanha de Conscientização sobre o Transtorno de Processamento Sensorial-TPS nas Unidades Públicas de Saúde e nas Escolas Públicas e Privadas do Estado do Piauí e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 356 de 2023
Processo: 33923/2023
Autor: Gracinha Mão Santa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a capacitação sobre Retinopatia Diabética aos profissionais médicos da atenção básica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2023
Processo: 33931/2023
Autor: Marden Menezes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Proíbe cobrança adicional de pessoas obesas em transportes e em eventos culturais e tipifica a discriminação nesses contextos. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2023
Processo: 33929/2023
Autor: Carlos Augusto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário Piauiense ao Sr. Jorge Viana de Sousa. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 132 de 2023
Processo: 33930/2023
Autor: Carlos Augusto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Piauiense a Sra. Amanda Lúcia Barreto Dantas. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 133 de 2023
Processo: 33933/2023
Autor: Carlos Augusto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao senhor Paulo Fernando Moura Queiroz. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 134 de 2023
Processo: 33932/2023
Autor: Franzé Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da Medalha Do Mérito Legislativo a Senhora MARIA TERESA DE FREITAS LIRA, por relevantes serviços prestados ao
Estado do Piauí. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Luiz José de Ribamar Ozorio Lopes. - |
Aprovada |